Visando melhorar o fluxo de processos relacionados à saúde, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) reuniram-se com o secretário Estadual de Saúde, Rui Arruda, onde apresentaram a minuta do termo de cooperação técnica, que tem como objetivo a implantação do SUS mediado no âmbito da DPE/AC, a fim de reduzir os custos judiciais e o tempo de espera dos pacientes.
De acordo com a defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha, o objetivo é firmar parcerias com órgãos competentes, para que cada parceiro se responsabilize por algumas obrigações a fim de compor extrajudicialmente prioritariamente os conflitos relacionados à saúde de acordo com aquilo que for de competência de cada um.
“O objetivo é que no âmbito da Defensoria Pública possamos ter técnicos especializados tanto do município quanto do estado dando todo o suporte necessário aos defensores públicos do núcleo especializado em saúde, para que possamos resolver de forma mais célere as demandas relacionadas à saúde”, destaca a Roberta Caminha.
O secretário de Saúde, Rui Arruda, enfatiza que, “É de grande interesse da Sesacre pactuar este termo, para assim agilizar os processos e demandas da saúde, possibilitando a resolução dos casos com mais rapidez e consequentemente beneficiando a população”, explica.
Com a assinatura, os processos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), serão orientados e encaminhados aos órgãos competentes agilizando assim o fluxo de atendimento e resolutividade.
O termo passa agora por análise antes de ser assinado pelas partes, que terão que disponibilizar profissionais em contrapartida. A defensoria seguiu o modelo de outros estados que após a implantação do termo conseguiu reduzir em 90% a demanda estadual.