A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
O programa, instituído pela Lei 11.110/05, busca incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado e oferecer apoio técnico a essas instituições.
O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pediu a realização do debate, explica que o programa é destinado a microempreendedores populares, formais e informais, com atividades produtivas de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 120 mil.
“Além da disponibilização de recursos para o segmento, o programa também tem a função de fomentar o microcrédito”, acrescenta Leite.
Foram convidados para participar da discussão, entre outros:
– o ministro do Trabalho, Helton Yomura;
– o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun;
– o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e
– o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Diogo Henrique de Oliveira.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 5 a partir das 9h30.