A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar).
Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos são produzidos a partir de células vivas.
Porém, diferente dos genéricos, que são idênticos aos remédios sintéticos de referência, os biossimilares não são idênticos aos medicamentos biológicos.
Esta audiência é uma iniciativa do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Seguridade destinado a estudar, debater e elaborar uma proposta de projeto de lei que regulamente o tema.
“O objetivo geral é a elaboração de um marco regulatório sobre os biossimilares e a sua intercambialidade com os respectivos medicamentos biológicos referenciais. E para atingir tal finalidade, o grupo deverá promover discussões com os setores diretamente interessados no assunto”, explicou Monteiro. “É preciso saber se é seguro para os pacientes substituir um remédio biológico, que é bastante complexo, por um biossimilar”.
Foram convidados para discutir o assunto representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Participação popular
A audiência está marcada para as 16h30, no plenário 7.
Os interessados podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.
