A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta manhã para discutir a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O plano foi instituído pela Lei 13.614/18, que teve origem no Projeto de Lei 8272/14, e prevê um regime de metas para redução de mortes no trânsito.
De acordo com o texto, a principal meta é, ao longo de dez anos, reduzir pela metade o índice de mortes por grupos de habitantes e o índice de mortos no trânsito por grupos de veículos. Ou seja, diminuir a proporção de mortos em relação à população e em relação ao número de veículos de uma localidade.
O debate foi solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo ele, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2015 mostram que o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Leal cita ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde, em 2015 foram registrados 37 mil óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas no País, em decorrência de acidentes de trânsito.
“Como a proposta partiu desta Casa, é fundamental que, no início da vigência da lei, possamos ouvir dos representantes dos órgãos e entidades de trânsito e organizações não governamentais o que está sendo pensado e planejado para a implantação do Pnatrans, a fim de que esse plano alcance a eficácia desejada”, disse Leal.
Convidados
Foram convidados para a audiência, entre outros:
– o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias;
– o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira;
– o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia; e
– o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Horácio Mello e Cunha Santos.
Confira a lista completa de convidados
Participação popular
O debate audiência, que será interativo, ocorrerá às 9 horas, no plenário 11.
Os interessados podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.
