O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, abriu nesta quarta-feira (23), o Seminário Brasil Mais Simples, pedindo integração entre todos os órgãos públicos para desburocratizar a abertura e legalização dos pequenos negócios. Segundo ele, já existem avanços no País, como o acordo assinado no dia 17 de maio, entre o Sebrae e o Ministério do Meio Ambiente, que facilita os processos de licenciamento de empresas de baixo risco.
No seminário, Afif Domingos reafirmou que é preciso simplificar os processos de atendimento às micro e pequenas empresas. “É uma mudança de cultura”, afirmou o presidente do Sebrae. Segundo ele, há avanços, mas ainda há uma necessidade de uma maior integração entre os órgãos públicos, “o que é dolo tem que ser punido, o que é erro tem que ser corrigido”, ressaltou.
“Integrar todos os órgãos para sua missão simplificadora e fazer simples é complicado, mas fazer complicado é simples, é só não pensar”, observou Afif. “E é por isso que temos uma burocracia paralisante em nosso País”, acrescentou. O presidente do Sebrae também criticou a proposta surgida no Judiciário, de tirar 25% dos recursos do sistema para investir em segurança pública. “Não tem nada a ver uma coisa com outra, pois nós somos voltados à micro e pequena empresa”, ressaltou.
Iniciativa
Segundo a ministra interina do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC),Yara Dumaresq Alves, em 2016 o governo criou um grupo de trabalho para desburocratizar os processos, principalmente voltados aos empreendimentos e já alcançou resultados positivos. “Avançamos em pelo menos 76%”, afirmou a ministra, durante o evento. Para o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorginho Mello, houve avanços também no Legislativo, como o fim do veto ao refinanciamento das dívidas das MPE, mas é preciso aprovar outras medidas como as modificações na Lei de Licitações.
O seminário Brasil Mais Simples tem como objetivo fazer um alinhamento de parceiros estratégicos no âmbito das políticas públicas, nas esferas nacional, estadual e municipal, para promoção da melhoria do ambiente de negócios para micro e pequenas empresas. Nesta quarta-feira, estão sendo discutidas ações de simplificação dos processos para abertura, registro e licenciamento de empresas. Nesta quinta-feira (24), haverá oficinas temáticas e o encerramento.