Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para debater a segurança de veículos autônomos
Ainda não há consenso sobre as mudanças necessárias na legislação para garantir a segurança nas vias públicas em caso de uso de veículos totalmente autônomos. Essa é a avaliação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que coordenou nesta terça-feira (22) audiência pública da Comissão de Viação e Transportes.
“Nós temos que dar continuidade a esse grupo de trabalho, instalado na Comissão de Viação e Transportes, sobre o aspecto da legislação a ser modificado: uma legislação que não engesse, porque nós estamos tratando de tecnologias, mas que não deixe tão aberto para circunstâncias que não interessam à segurança viária”, afirmou.
O professor Alberto Ferreira de Souza, da Universidade Federal do Espírito Santo, relatou os avanços das pesquisas acadêmicas sobre a automação de veículos e pediu regras claras para a realização de testes nas ruas e estradas do País.
Já representantes da montadora sueca Volvo destacaram que a empresa tem 100 veículos completamente autônomos sendo operados por particulares nas ruas de Gotenburgo, cidade-sede da empresa na Suécia.
Incertezas
Participante de fóruns mundiais sobre a automação de veículos e a segurança viária, o representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na audiência, Daniel Mariz Tavares, reconheceu que há mais dúvidas e incertezas do que conclusões sobre o assunto.
“É necessário ter um condutor? Esse condutor vai continuar sendo chamado de condutor, já que ele não conduz nada, ele apenas opera uma máquina? A gente vai passar a chamá-lo operador? Ele precisa estar dentro do veículo? Porque a gente já tem tecnologia que permite conduzi-lo ou operá-lo de forma remota. O que se pode fazer dentro de um veículo, além de conduzi-lo, já que você não vai mais poder conduzi-lo?”, questionou.
Essas e outras perguntas, ainda sem respostas, fazem parte da lista de preocupações que o grupo de trabalho da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai procurar responder em novas audiências sobre o assunto.