O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votações simbólicas, três projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos pelas cidades de Salvador (BA) e Sorocaba (SP). Os projetos seguem para promulgação.
O primeiro projeto aprovado (PRS 20/2018) autoriza o município de Sorocaba a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de até US$ 70 milhões. O negócio contará com o aval da União e recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Armando Monteiro (PTB-PE).
A aprovação foi comemorada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que informou que os recursos serão investidos em obras de infraestrutura e de mobilidade urbana, além de projetos ambientais.
Os recursos dessa operação de crédito serão destinados ao financiamento parcial do “Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba – Mobilidade Total”. A iniciativa pretende “melhorar as condições de infraestrutura urbana, dando continuidade à ampliação e revitalização da rede viária, a otimização do transporte coletivo e, também, disponibilizando espaços para lazer, cultura e preservação ambiental”.
Salvador
Também aprovado, o PRS 21/2018 autoriza o município de Salvador a pegar um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 125 milhões. Esse financiamento vai contar com garantia da União e recebeu parecer favorável do relator na CAE, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O empréstimo destina-se ao financiamento de 50% do “Projeto Salvador Social”. A iniciativa tem o objetivo de melhorar a provisão dos serviços nas áreas de assistência social, educação e saúde. A contrapartida municipal para viabilizar o projeto terá igual valor (US$ 125 milhões) e os desembolsos estão previstos para acontecer entre 2018 e 2020.
Foi aprovado ainda o PRS 22/2018, que autoriza outro empréstimo para Salvador. Neste caso, US$ 67,5 milhões (a serem liberados entre 2018 e 2023) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante será usado para financiamento parcial do Projeto Novo Mané Dendê. O relator foi Flexa Ribeiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)