A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta manhã estratégias para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.
Sub-registro é o conjunto de nascidos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte.
Segundo o IBGE, as principais causas de sub-registro são o fato de as mães esperarem o reconhecimento da paternidade de seus filhos e as distâncias e os custos de deslocamento até o cartório.
“Conforme dados do censo realizado em 2010, o Brasil tem quase 600 mil pessoas entre 0 e 10 anos sem registro civil de nascimento”, afirma o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a realização do debate.
“Os mais afetados pelo sub-registro são as minorias e grupos em condições de vulnerabilidade social: povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, população em situação de rua, população em situação de privação de liberdade, trabalhadores rurais e grupos LGBTT”, afirma o parlamentar.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaísa Oliveira;
– o coordenador de Registro Civil do Ministério dos Direitos Humanos, Thiago Garcia; e
– o diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.