O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 819/18, que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil (252,3 mil dólares pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e de um grupo de países doadores, que incluem Grécia, Rússia, Alemanha, Espanha, Vaticano e Brasil. Os recursos sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.
O parecer do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), é favorável ao texto, sem mudanças.
Gruta
Construída no século 4, a Basílica da Natividade contém uma gruta onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus. Em 2012, o templo foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
A MP 819 foi assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quando ocupava interinamente a Presidência da República, durante viagem do presidente Michel Temer. A medida chegou a ser suspensa por uma juíza federal do Distrito Federal, que acatou ação popular movida pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Ele alegou que a doação “é incompatível com a condição de miserabilidade pela qual perpassa o Brasil”.
Porém, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar autorizando novamente a medida.