O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) está realizando ações de regularização de lotes rurais nas glebas Caracaraí, Barauana e BR210-II, correspondentes aos municípios de Caracaraí, Mucajaí, Iracema, Cantá e Bonfim. A ação foi iniciada nesta quarta-feira (6) e segue até o próximo dia 15.
Durante a ação, as equipes realizam visitas nas propriedades para solucionar pendências nos processos em trâmite no Instituto. Também são recebidos documentos de produtores que ainda não deram entrada na regularização.
O presidente do Iteraima, Flamarion Portela, explicou que a regularização fundiária é uma das prioridades do governo Suely Campos, como meio de desenvolvimento econômico do Estado.
“Oito equipes ficarão em campo até o dia 15 para atender os produtores rurais, para a emissão de documentos que possam dar segurança jurídica a essas famílias”, afirmou o presidente.
Ao todo, 24 servidores foram designados para atender pouco mais de mil propriedades nestas três glebas. O principal objetivo desta ação é dar celeridade aos processos e facilidade na regularização destas propriedades.
“É difícil para o produtor vir até o Iteraima para dar andamento nos processos, então vamos facilitar e levar equipes até eles. Além de dar uma resposta mais ágil para o cidadão, sanearemos as pendências de forma mais rápida”, esclareceu o presidente.
ENTREGAS – O Governo entregou, na última segunda-feira (4), cerca de 450 documentos de imóveis rurais, entre títulos definitivos, autorizações de ocupação e termos de ocupação do polo produtivo da região do Passarão.
O Iteraima está emitindo títulos definitivos na parte da gleba Caracaraí que está fora da faixa de fronteira. Até agora, o Instituto já emitiu mais de 100 títulos nas regiões de Campos Novos e Apiaú, correspondente a uma área de mais de 10 mil hectares, nos município de Iracema e Mucajaí.
Após o assentimento prévio, todas as autorizações de ocupação entregues serão substituídas pelo título definitivo. O Governo estima que poderão ser regularizadas mais de quatro mil propriedades nas glebas que já foram transferidas, e mais de 10 mil em todo o Estado.