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A fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou o final de semana patrulhando e realizando blitzen na cidade de Mossoró. A ação que faz parte do planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do Mossoró Cidade Junina autuou em dois dias (sexta-feira e sábado) 85 motoristas que foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Desses condutores notificados, 12 foram presos sob acusação de crime de trânsito e 26 autos de infrações por motivos diversos foram contabilizados
As fiscalizações resultaram na realização de 1.060 testes de alcoolemia em motoristas que foram abordados durante os dois dias das operações. “Ainda é possível encontrar muito motoristas desrespeitando a Lei Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e com isso podemos contribuir com a segurança no trânsito como estamos fazendo durante o Mossoró Cidade Junina”, comentou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva.
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.
Copa do Mundo
A operação também foi empreendida nesse domingo (17), em Natal, durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. Foram realizados 315 testes de alcoolemia que resultaram na notificação administrativa de 35 condutores. Também foram contabilizados 19 autos de infração por desrespeito a diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).