A Central de Serviços Públicos (OCA) terá seu horário de atendimento ao público a partir das 13h nesta sexta feira, 22. A mudança, em caráter excepcional, é em atenção ao decreto 9.071 de 7 de junho de 2018, que dispõe sobre o horário de funcionamento nos órgãos públicos durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia 2018.
Conforme o documento, nos dias de jogos, o horário de expediente será em tempo corrido. Assim, se a partida for realizada pela manhã, o expediente passa a funcionar no período da tarde, e vice-versa. Porém, os secretários de Estado e as demais autoridades da administração pública estão autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme a necessidade de serviço.
Dessa forma, nesta sexta-feira, 21, os atendimentos na Central de Serviços Públicos (Oca) serão realizados das 13 horas às 18 horas, assim como nos demais dias de jogos pela manhã.
A mudança de horário nos atendimentos não se aplica aos serviços nas unidades de saúde e no Hospital das Clinicas, Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e Central de Agendamento de Cirurgias.
Os serviços essenciais deverão ser garantidos pelos órgãos e entidades da administração estadual, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
Confira o anexo único que trata dos horários de expediente em dias de jogos:
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