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Com um longo currículo na segurança pública, o coordenador do Observatório da Violência (Obvio) Ivenio Hermes, elogiou a criação do Ministério da Segurança Pública, aprovado por meio de projeto de lei substituto no Senado Federal na última semana. Segundo ele, a pasta atende um anseio antigo dos “profissionais da área, pois poderá tratar de questões específicas da estrutura organizacional das polícias e de suas atribuições de uma forma mais particularizada e, portanto, direcionada para o bem da sociedade brasileira”.
Para Ivenio Hermes, que é especialista em políticas e gestão em segurança pública, consultor da área na OAB-RN e membro sênior da Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é importante lembrar que o Brasil ainda possui paradigmas “ultrapassados e equivocados no sistema policial”, dentre elas, a falta de ingresso único nas carreiras policiais; legislação policial militar com preceitos inconstitucionais como prisão disciplinar, a falta de ciclo completo de polícia, subordinação ao exército no caso da polícia militar; falta de leis orgânica fundamentadas no preceito moderno de proteger e servir; dentre outros.
“Destarte, será preciso a nomeação e empoderamento de pessoas não comprometidas com a manutenção desse status quo policial sem sentido, com coragem e determinação para recriar o sistema de segurança desde suas bases, isto é, um dos principais papeis desse novo ministério será reorganizar o funcionamento da segurança pública para que realmente tenhamos um formato arrojado na prestação de serviços que resultem em resultados mais céleres e amplos”, avaliou Ivenio Hermes.
Por isso, para o especialista do Obvio, cabe ressaltar que, se o Ministério realmente vir a existir com o objetivo de renovar, e não de insistir nos erros que atrasam o trabalho policial, vai ser significativo para a mudança no panorama da segurança pública no País. “Antevejo um bom futuro para a sociedade brasileira, mas se vier comprometido com velhas práticas, teremos apenas um novo ministério que não resolverá praticamente nada e onerará mais ainda o erário público já tão desgastado com velhas estruturas ineficazes”, avaliou.