Nos dias 9 e 10 de agosto de 2018, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14), através da Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados, proporcionou aos juízes que atuam em Rondônia e Acre capacitação para utilização do PJe-Calc na elaboração de sentença líquida.
O curso foi ministrado pelo servidor da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, Ronaldo Rodrigues Ferreira, com foco na utilização de publicação de sentenças utilizando a ferramenta PJe-Calc. “É um software de elaboração de cálculo de liquidação de sentença, então o foco é permitir que o magistrado consiga publicar as sentenças de forma líquida, ainda que não todos, mas parte da sua sentença de forma líquida, esse é o foco principal do curso”, ressaltou.
O juiz titular da Vara de Trabalho de Jaru (RO), Ricardo César Lima de Carvalho Souza, destacou que curso é muito proveitoso, pois possibilita conhecer o sistema de cálculo. “Conhecer a forma que é calculada pelo sistema do Tribunal e assim agilizar a prestação jurisdicional”, disse.
A juíza titular da 6° Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), Cândida Xavier, falou que o curso é basicamente prático, bastando seguir a orientação do instrutor. “PJe-Calc é um programa muito bom e de fácil utilização. O professor passa os cálculos e vamos fazendo diretamente no sistema, ele acompanhando e ensinando. Eu acredito que todos estão aproveitando, todos estão aprendendo e está dando tudo certo”, explicou a juíza.
“O curso está sendo muito proveitoso porque vai ajudar o juiz a publicar as sentenças de forma líquida, ou seja, já estabelecendo o valor da condenação, das parcelas, das contribuições credenciarias do imposto de renda, um valor realmente completo. E ele traz um ganho de tempo no processo, elimina uma das fases, que seria a fase de liquidação, e só traz benefício para as partes. Facilita também a conciliação porque já se tem um valor exato”, enfatizou o juiz titular da 3° Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), Daniel Gonçalves de Melo.
O PJe-Calc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-PA/AP) e adotada, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em toda a Justiça do Trabalho, visando à uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.
