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Dois júris populares envolvendo casos de feminicídio serão realizados em Natal na próxima semana, quando acontece a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de agosto. Nacionalmente, o foco desta edição será o julgamento de feminicídio nos estados. Atualmente, tramitam no Poder Judiciário brasileiro 10 mil processos de feminicídio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
No dia 22, às 8h, a 1ª Vara Criminal de Natal realiza sessão do júri popular para julgar José Cândido de Melo, acusado de matar a facadas sua ex-esposa Izolda Claudino de Almeida Melo, no último dia 19 de março, no bairro Potengi, em Natal.
Outro caso que será submetido ao Júri popular é o de Gileno Aureliano do Nascimento, acusado de tentativa de homicídio e de estupro contra a vítima Selma Maria Mariano da Silva. O fato ocorreu em março de 2010. Este júri será realizado pela 2ª Vara Criminal de Natal e acontece às 8h do dia 21 de agosto, no Fórum Seabra Fagundes.
Atenção
Na semana em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, o número de mortes de mulheres causada por ódio do próprio companheiro chamou atenção da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, também idealizadora da Semana. “Espero que tenhamos Júris que prestem à sociedade a resposta adequada. Para que as famílias, as crianças, não se deem como alguém sem resposta a uma agressão tão grave como é o assassinato de uma mulher”, afirmou.
Para a ministra, apesar da Lei 11.340/2006 ter modificado substancialmente o tratamento da violência contra a mulher, ainda falta descobrir as motivações desses crimes, que seguem causando milhares de vítimas unicamente por questões de gênero.
“A violência contra a mulher não pode ficar em silêncio. O silêncio permite que a violência prossiga. Precisamos nos voltar para esse crime. A violência contra a mulher expõe uma sociedade machista, preconceituosa, agressiva. Violenta com suas crianças, com suas mulheres e com todos aqueles que sejam diferentes. Precisamos mudar para um patamar civilizatório de respeito aos direitos, de maneira contínua, coerente e necessária para que tenhamos democracia na sociedade e não apenas no Estado. Caso contrário, não sabemos onde iremos parar”, afirmou Cármen Lúcia.
Estatísticas
Atualmente tramitam na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte 11.703 processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Em relação às medidas protetivas, hoje são 5.959 medidas que estão ativas.