Em reunião realizada na quarta-feira, dia 25, no MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima), um acordo foi firmado entre o Governo do Estado, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a Advocacia – Geral da União e o próprio MPRR, onde ficou decidido a retomada da obra de reforma da Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo).
O acordo foi feito para liberar o recurso de R$17 milhões, que estava bloqueado. O MPRR entendia que o Estado devia usar esse recurso para construir uma nova penitenciária.
“O MP reconheceu a necessidade de reforma na Pamc e optou por trabalhar o desbloqueio, mas fez algumas exigências como aumentar o número de tornozeleiras eletrônicas e usar o saldo do recurso de 2017 para fazer melhorias em outras unidades prisionais”, informou o titular da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), Paulo Roberto Macedo.
Macedo destacou que o Estado se comprometeu em agilizar o processo de contratação da empresa que vai ser responsável pela obra. “Ficou estabelecido o prazo de 30 dias para retomar a reforma. Nesse período o Estado vai tomar todas as medidas para fazer a contratação de uma empresa para recomeçar as obras e tudo será feito dentro do prazo estabelecido”, ressaltou.
NOVA PENITENCIÁRIA – A construção da nova penitenciária continua em andamento desde que as obras foram iniciadas em junho deste ano. A penitenciária de segurança máxima fica próxima à Pamc na região do Monte Cristo.
De acordo com Macedo, a empresa tem o prazo de 12 meses para finalizar a obra. “A construção está em pleno andamento nas partes de aterramento e fundação que devem ser bem feitas por cauda do solo instável, muito arenoso. Então temos que fazer um serviço bem feito. A empresa tem prazo de 12 meses para entregar a obra” finalizou.