À frente de uma gestão participativa, o governo do Acre está em processo de construção democrático de mais um mecanismo do Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (Sisa): o Programa de Conservação da Sociobiodiversidade.
O consulta pública contou com a participação de pesquisadores, comunitários, ONGs, instituições governamentais e sociedade civil (Foto: Alexandre Noronha/Secom)
Na manhã desta terça-feira, 6, o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Companhia de Desenvolvimento dos Serviços Ambientais (CDSA), em parceria com o WWF Brasil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promoveram a última etapa da consulta pública para construção do programa.
O novo mecanismo do Sisa – lei que regulamenta a execução da política de baixa emissão de carbono no Acre – tem como pilar a valorização do conhecimento tradicional e o estimulo produtivo econômico das cadeias de valor.
“Estamos consolidando um processo de construção participativa, que envolveu vários grupos de trabalho e oficinas setoriais, como propõem os critérios para a construção de uma lei. Essa política pública alicerça o caminho que o Acre já vem trilhando há mais de 20 anos, que é o caminho da sustentabilidade”, salientou a diretora-presidente do IMC, Magaly Medeiros.
A liderança do povo Ashaninka, Francisco Pyãko, destaca a importância de se construir políticas públicas com foco no desenvolvimento sustentável. “Esse é um processo que não pode parar, pois essas políticas reconhecem a Amazônia com seus valores. É importante que as pessoas compreendam que essas iniciativas não beneficiam apenas povos indígenas ou extrativistas, mas toda uma sociedade, inclusive, as populações urbanas”, frisou.
O Programa de Conservação da Sociobiodiversidade cria o marco regulatório para a valoração dos ativos ligados à biodiversidade e às populações que residem nesses locais. No Acre, 87% da floresta são preservadas. Nos últimos 14 anos, o governo do Estado conseguiu reduzir 66% do seu desmatamento ilegal.
Dande Tavares, diretor-presidente da CDSA, observa a relevância de se promover o desenvolvimento sustentável. “De acordo com o relatório da Rede WWF, nos últimos 44 anos nós tivemos uma perda de 60% de espécies da vida silvestre. Essa é uma rota suicida. Portanto, programas como o de Conservação da Sociobiodiversidade são fundamentais para apontar caminhos de como podemos promover o desenvolvimento, preservando a natureza e ao mesmo tempo melhorando a vida das populações rurais e urbanas”.
O documento de criação do Programa de Conservação da Sociobiodiversidade será encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa para que seja transformado em lei.