Cidadania é a palavra que define a política de regularização fundiária do governo do Estado. Entre 2011 e 2018, mais de 60 mil famílias acreanas foram beneficiadas com a posse do título definitivo, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), durante a gestão de Tião Viana.
O documento assegura a posse jurídica da propriedade, caracterizando-se como uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel. Os R$ 28,8 milhões investidos pelo Estado asseguraram aos beneficiários a gratuidade na aquisição do título.
Natural do Amazonas, a aposentada Francisca de Jesus da Conceição Araújo, de 75 anos, mais conhecida como Dadá, mora há 37 anos no João Paulo II. Otimista, ela conta que sempre acreditou no desenvolvimento da comunidade.
Dadá e a família celebraram a nova conquista (Foto: Alexandre Noronha/Secom)
“Meus vizinhos e muita gente que já morava aqui antes de mim duvidavam quando eu falava que as coisas iriam mudar. Diziam que as ruas nunca se ajeitariam e que viveríamos para sempre dentro da lama. E olha só! Nossa rua asfaltada, e agora nosso título em mãos”, celebrou a aposentada.
A filha, Maria Cristiane da Conceição Araújo, 37 anos, nasceu no bairro. “Eu nunca imaginei ver o ônibus passando na porta de casa. E agora, com a garantia do título, a alegria só aumenta. Posso me sentir segura em relação à posse da minha propriedade”, frisou.
Efeito dominó
Com frentes de atuação nos 22 municípios, o Acre se destaca no cenário nacional por efetivar e consolidar uma política exitosa de regularização fundiária urbana e rural. O trabalho nos bairros é realizado mediante as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada.
A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos, o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.
O programa Ruas do Povo leva dignidade à população em todo o Estado (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Investimentos assegurados
Em benefício direto à população, a política de regularização fundiária já devolveu mais de R$ 750 milhões de investimentos à sociedade.
Demonstrando seriedade com a população, o atual governo deixa como legado e compromisso para o novo governo R$ 1,5 milhão em recursos assegurados por meio do Programa Global REM (REDD Early Movers – pioneiros na conservação), financiado pelo Banco Alemão KfW.
“A regularização fundiária dos imóveis urbanos e rurais gerou ainda mais cidadania às famílias acreanas. É uma política pública transformadora e que deve ser tratada com responsabilidade pela próxima gestão”, destacou o diretor-presidente do Iteracre, Giordano Simplicio.