Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso receberam nesta semana computador e projetor multimídia. Os grupos também dispõem de página na internet para dar transparência às ações de cada comitê, permitindo a contribuição e participação da comunidade de cada bacia.
A entrega foi realizada durante reunião do Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográfica, realizado no auditório do Parque Massairo Okamura, em Cuiabá. Durante o encontro, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Murilo Covezzi, lembrou que os compromissos assumidos estão sendo cumpridos para o fortalecimento dos comitês. O kit de equipamentos, que também inclui uma câmera fotográfica, entregue em junho deste ano, foram adquiridos com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA).
Para o representante e um dos membros fundadores do Comitê Hidrográfico do Rio Cabaçal, José Aparecido Macedo, os equipamentos irão auxiliar na realização das reuniões dos comitês, para apresentação de dados e informações, e também na rotina das atividades. Os dispositivos ficaram sob a responsabilidade das regionais da Sema no interior do Estado ou na própria sede na capital mato-grossense, como é o caso dos comitês de Bacia Hidrográfica CBH dos Ribeirões Sapé e Várzea Grande (Covapé) e do Rio Cuiabá.
Transparência
Os comitês também dispõem de páginas na internet para divulgação dos trabalhos e diálogo com a sociedade. Os sítios eletrônicos foram desenvolvidos pelo analista de meio ambiente, Leandro Bruno, em uma plataforma gratuita. “O objetivo é que os comitês tenham autonomia para gerenciar e divulgar as próprias informações. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar as ações e ter uma atitude mais participativa na gestão compartilhada dos recursos hídricos”, explica o servidor da coordenadoria de Ordenamento Hídrico.
Os comitês possuem formação tripartite, ou seja, poder público, usuários dos recursos hídricos e entidades do terceiro setor possuem o mesmo peso e número de cadeiras. Cada comitê define o número de participantes, desde que respeitada a paridade, e cabe ao grupo opinar sobre quais serão os usos prioritários para a água daquela bacia hidrográfica, podendo elencar as mais diversas atividades como abastecimento público, turismo, irrigação, empreendimentos energéticos, entre outros
Ao todo, Mato Grosso possui 10 Comitês de Bacias Hidrográficas, que abrangem 82 municípios, totalizando uma cobertura de aproximadamente 60% do Estado. “As pessoas que moram na região e fazem uso daquela água são as mais indicadas para dizer como deve ser a gestão do recurso hídrico. Vemos esse processo de fortalecimento dos comitês como uma ação de descentralização que vai permitir que o cidadão participe das decisões, compartilhando as responsabilidades sobre o uso dos recursos hídricos”, explica André Baby, secretário de Estado de Meio Ambiente.
Seguem os endereços das páginas que estão disponíveis:
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé
https://cbhcovape.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba
https://cbhsepotuba.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço
https://cbhsaolourenco.wixsite.com/website
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires
https://cbhaltotelespiresm.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires
https://cbhmediotelespires.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires
https://cbhbaixotelespires.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal
https://cbhcabacal.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru
https://cbhjauru.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia