O governador Pedro Taques recebeu, nesta terça-feira (11.12), o governador eleito Mauro Mendes no Palácio Paiaguás. O objetivo do encontro foi a entrega da minuta de um projeto de lei para reforma administrativa no Governo, proposta por Mendes, que prevê a redução de 23 para 15 secretarias.
Taques recebeu a documentação, que será analisada antes de encaminhar à Assembleia Legislativa, a quem caberá apreciar e votar a proposta, o que deve ocorrer somente em janeiro.
“Apresentei rapidamente o conteúdo do projeto ao governador Pedro Taques. Ele vai ler e encaminhar um posicionamento até o final da semana. É uma prerrogativa dele tomar essa decisão”, comentou Mendes.
O futuro chefe do Executivo Estadual explicou que a proposta contempla, inicialmente, apenas as Secretarias Estaduais, uma vez que as autarquias e empresas estaduais mistas ainda estão sob estudo da equipe de transição.
“Com a proposta de redução das pastas, calculamos economia de R$ 200 milhões, o que é muito significativo e vai contribuir para melhorar as finanças do Estado”, explicou o futuro gestor estadual.
Fethab
Segundo Mauro Mendes, uma proposta de reorganização do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) também deve ser entregue ao governador Pedro Taques para que o projeto seja encaminhado ao Legislativo.
“É uma proposta de fusão entre os Fethab um e dois. O objetivo é melhorar a arrecadação, pois alguns setores podem contribuir mais com o Estado. A expectativa é de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com esse projeto”, comentou o governador eleito.
Outras mudanças
O governador eleito também estuda a redução no número de empresas estatais e mistas. Das atuais 20 empresas, o próximo gestor pontuou que pode extinguir entre cinco a oito. A proposta de redução será encaminhada somente em janeiro de 2019.
“Pretendemos finalizar estudos, uma vez que alguns órgãos se mostraram mais complexos quanto à natureza jurídica das empresas. Estamos analisando se podem ser feitas extinção, fusão, ou seja, qual a melhor formatação, buscando a diminuição das estruturas e redução de despesas”, concluiu Mauro Mendes.