Seguindo o Decreto nº 1.318, de 21 de dezembro de 2017, os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não funcionam nos dias 24 e 25 de dezembro por conta no feriado nacional de Natal, e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2019, Confraternização Universal. Apenas serviços essenciais de saúde e segurança pública estarão em funcionamento seguindo escala de plantão.
Veja o que abre e o que fecha no feriado:
Saúde
O Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalha normalmente. As unidades de saúde que fecham durante os feriados de final de ano são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão.
Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado prolongado, conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
Boletim de ocorrência online
Internautas poderão obter atendimento online durante o feriado da Consciência Negra na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
Ganha Tempo
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social informa que o Sistema Nacional de Empregos (Sine), Ganha Tempo de Cuiabá e o de Várzea Grande irão seguir o decreto e não abrirão durante os feriados.