O ano de 2019 promete ser agitado para os concurseiros que buscam uma oportunidade na vida pública. Isso se dá devido ao projeto de orçamento de 2019 (PLN 27/2018), aprovado pelo Congresso Nacional no dia 19 de dezembro de 2018.
O documento apresenta as despesas para 2019, como gastos com pessoal e encargos sociais. Segundo dados do projeto, serão destinados R$ 3,38 trilhões, sendo 351,35 bilhões para o gasto com pessoal, incluindo os recursos para inativos e pensionistas.
Para que o projeto de orçamento de 2019 passe a valer, é necessária a autorização do presidente Jair Bolsonaro, o que deve acontecer nos próximos dias.
A boa notícia é que constam ainda informações sobre possíveis criações e provimentos de cargos nos órgãos federais. A parte que realmente interessa aos concurseiros é a previsão de 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento. Os cargos disponíveis para provimento podem resultar em novos concursos em 2019.
Reserva para novos concursos
De acordo com o ex-Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o próximo governo contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento para realização de novos certames.
“O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, disse o ex-ministro.
Vale salientar que este valor é reservado também para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.
Ainda segundo Colnago, tais recursos serão direcionados também para a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, como:
– Polícia Federal (PF);
– Polícia Rodoviária Federal (PRF);
– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
– Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Outros concursos previstos
Ainda não foram confirmados para quais órgãos as vagas serão destinadas, contudo a expectativa é de que serão distribuídas entre os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.
Para o Poder Legislativo, o destaque fica com a Câmara dos Deputados, com 127 cargos a serem criados e 197 para provimento, totalizando 324 cargos.
No Poder Judiciário, a previsão é de 2.973 cargos para preenchimento, sendo 1.047 para criação e 1.926 para provimento.
Já para o Poder Executivo, são esperados 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento.
Além disso, há grande expectativa para realização dos concursos do INSS, IBGE, DEPEN e Agência Nacional de Águas (ANA).
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