Os profissionais de meio ambiente das prefeituras que estão em processo de descentralização poderão participar dos cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em Cuiabá, Sapezal, Barra do Garças e Rondonópolis ao longo de 2019. Já os cursos de aperfeiçoamento ocorrerão em Primavera do Leste e Sinop e são destinados ao corpo técnico das prefeituras que já estão habilitadas para a prestação de serviços ambientais.
Os cursos para descentralização oferecem o conhecimento técnico mínimo para que os profissionais atuem na gestão ambiental municipal, com ênfase para o licenciamento e a fiscalização ambiental. Já a capacitação de aperfeiçoamento abordados temas/matérias que necessitam de mais esclarecimentos por parte desses municípios. Os temas a serem abordados serão indicados pela Comissão de Municipalização do Licenciamento (CML) e pelos municípios habilitados, cabendo à CML definir, por ordem de prioridade, quais assuntos serão tratados.
Mato Grosso possui 46 municípios habilitados a licenciar atividades econômicas como granjas de suínos e aves de pequeno porte, piscicultura, clínicas médicas e odontológicas, pequenas indústrias e demais atividades previstas na Resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Outros 59 municípios estão em processo de habilitação, sendo 21 individuais e 38 por meio de consórcios.
Os cursos são realizados em atendimento ao Art. 13 da Resolução 85/2014-Consema/MT, que estabelece que “caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal”, em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Confira o calendário de capacitações em 2019
Cuiabá – Descentralização – 25/02 a 01/03 (inscrições aqui: http://bit.ly/2C917Xc )
Primavera do Leste – Aperfeiçoamento – 23 a 25/04;
Sapezal – Descentralização – 24 a 28/06;
Barra do Garças – Descentralização – 19 a 23/08;
Sinop – Aperfeiçoamento – 8 a 10/10
Rondonópolis – Descentralização – 25 a 29/11