O primeiro produto paraense a receber o registro de Indicação Geográfica é o cacau de Tomé-Açu. A conquista foi obtida oficialmente hoje, com a publicação da concessão na Revista da Propriedade Industrial Nº 2508, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A última etapa é o recebimento da certificação, que deverá ocorrer em 60 dias.
O grande diferencial do cacau de Tomé-Açu se deve pela forma como é cultivado, através da tecnologia Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (SAFTA), um modelo exclusivo de agricultura sustentável na Amazônia, desenvolvido pela comunidade nipo-brasileira. Ele faz com que o cacau cresça em um ambiente que simula o de uma floresta nativa e ainda seja produzido de forma sustentável.
A Associação Cultural e Fomento de Tomé Açu (ACTA) é a detentora do registro, responsável por manter um conselho regulador que deve preservar, divulgar, proteger os produtos registrados, sua qualidade e procedência. “Essa certificação vem coroar toda uma história de dedicação dos produtores de Tomé-Açu. O cacau foi uma das primeiras culturas daqui, antes mesmo da pimenta do reino, e hoje conseguimos oferecer ao mercado um produto de excelência. A Indicação Geográfica só irá agregar ainda mais, trazendo mais visibilidade e ajudar no desenvolvimento de toda a cidade, como acontece em outros municípios que são contemplados”, comemora Silvio Shibata, presidente da ACTA.
O Sebrae no Pará acompanha o processo desde suas primeiras etapas. Foi a instituição responsável pela elaboração do diagnóstico base para a solicitação do IG, além de prestar consultorias para acompanhamento das entregas necessárias para o andamento do processo e preparo dos empresários para administrar o uso do selo. “Fomos procurados pela experiência que o Sebrae em todo o Brasil, apoiando pequenos produtores na busca pela Indicação Geográfica”, conta Fabiano Andrade, gestor do projeto de fruticultura do Sebrae no Pará.
MercadoO processo da IG de Tomé-Açu foi iniciado a partir de uma demanda de mercado. A empresa japonesa Meiji, compradora de amêndoas de cacau para fabricação de chocolate, interessou-se em identificar seu produto como um chocolate com matéria prima produzida por japoneses na Amazônia. A fábrica solicitou que os produtores buscassem alguma certificação ou registro que garantisse a origem do produto.
O trabalho para a obtenção da IG é longo e exigente, com vários critérios exigidos pelo INPI, entre eles a organização de uma entidade representativa dos produtores, regulamento de uso do nome geográfico, comprovação da existência de uma estrutura de controle, entre outros. “Com o registro, os negócios ficam mais competitivos no mercado, pela qualidade dos produtos e garantia de sua origem. Além do mais, a Indicação estimula o desenvolvimento local e valoriza o trabalho das pessoas que lutam pela preservação da cultura de sua região”, destaca Fabrizio Guaglianone, diretor-técnico do Sebrae no Pará.
Pimenta-do-ReinoOs produtores rurais agora querem conquistar a IG da pimenta-do-reino. Diversas instituições envolvidas na IG do Cacau assinaram no dia 21 de novembro, em Tomé-Açu, um protocolo de intenções para apoiar os produtores nessa nova etapa.