O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, constituiu um Grupo de Trabalho para acelerar a execução das emendas parlamentares estaduais e federais. A medida foi estabelecida por meio da Portaria 016/2019/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado.
Atualmente, mais de 140 emendas destinadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES) ainda aguardam efetivação, sendo 15 delas do ano de 2015. Essas verbas incluem repasses para o custeio de hospitais, aquisição de ambulâncias, UTI Móvel, equipamentos e materiais hospitalares.
De acordo com o secretário, o grupo deverá acompanhar e executar as emendas parlamentares que ingressarem no orçamento do exercício de 2019, de forma a sanar, com celeridade, todos os processos referentes à execução.
“O objetivo da comissão é criar prazos para a viabilização dessas emendas, de forma a priorizá-las. É inadmissível que uma área que tanto necessita de recursos financeiros, como a saúde, não priorize a absorção dessas verbas – que muitas vezes já estão disponíveis e vão beneficiar a população do estado”, declarou o Gilberto.
Seis servidores de carreira compõem a comissão, sendo que dois deles são representantes das secretarias adjuntas de Gestão Hospitalar e de Vigilância em Saúde. O Grupo de Trabalho tem até o dia 2 de fevereiro para apresentar soluções de execução dos repasses que forem referentes à pasta.
Serviço
Destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), as emendas parlamentares devem contemplar a rede básica de saúde.