Durante o período de defeso da Piracema, entre os dias 1º de outubro de 2018 e 31 de janeiro deste ano, foram apreendidos 8,8 toneladas de pescado em Mato Grosso. Conforme Balanço da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o total de multas aplicadas chegou R$ 962 mil.
O mês que teve o maior número de ocorrências foi dezembro, com mais de 4 toneladas apreendidas e R$ 470 mil em multas aplicadas. A quantidade de pescado vistoriado foi acima de 16 toneladas nos quatros meses em que a pesca ficou proibida. Foram apreendidos ainda 1.013 petrechos de pesca.
Em uma das maiores operações do ano, a equipe da fiscalização da Sema, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMPA), apreendeu, em novembro, 1,3 tonelada de pescado ilegal em Santo Antônio de Leverger. A maior parte dos peixes estava descaracterizada (sem cabeça e carcaça) e a apreensão aconteceu após denúncia anônima, recebida pela secretaria. O pescado foi doado para 16 instituições sociais.
Abordagens
Um total de 8.050 pessoas foram abordadas e orientadas pelas equipes de fiscalização, durante o período de defeso. Após a abertura da pesca, no dia 1º de fevereiro, os técnicos seguiram com o trabalho preventivo e de educação ambiental. Por patrulhamento terrestre e fluvial, servidores da fiscalização percorreram municípios da baixada cuiabana abordando pescadores amadores e donos de pousada onde se pratica a pesca esportiva para falar sobre seus direitos e deveres estabelecidos na lei da pesca.
Na avaliação do Coordenador de Fiscalização de Pesca, Jean Holz, o período de defeso 2018/2019 teve um número bem maior de abordagens e apreensões do que nos anos anteriores, tanto pelo fortalecimento das equipes de fiscalização como pelos equipamentos recebidos e que permitiram melhores condições de trabalho.
“As Operações de fiscalização continuarão a ser realizadas durante o ano todo, com ações preventivas e fiscalizatórias, como forma de coibir as práticas que estão em desacordo com as leis da pesca, mesmo com o fim do defeso, ainda há regras da pesca a serem seguidas pelos cidadãos”, afirmou Jean Holz.
Equipamentos
Em 2018, a Sema recebeu oito veículos náuticos que auxiliaram a equipe de fiscalização e intensificaram os trabalhos, durante o período de defeso no patrulhamento fluvial. São quatro lanchas, duas de motor 90 Hp e duas de 60 Hp, quatro barcos com motores de 30 e 15 Hp e oito motores. Os equipamentos foram adquiridos por meio do Programa MT Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES.
Regras da Pesca
Com a liberação da pesca, algumas regras precisam ser seguidas, entre elas: estar habilitado com a carteira de pesca, não usar petrechos proibidos e respeitar a cota e tamanho mínimo do pescado, que para amadores é de cinco quilos e um exemplar, e para profissionais é de 125 kg por semana. Nos trechos dos rios federais que fazem divisa com outros estados, a pesca continua proibida até o dia 28 de fevereiro, seguindo normas federais. Em áreas de unidade de Conservação a pesca é proibida durante todo o ano.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.