Mesmo em crise, Gladson Cameli assegura investimentos e continuidade dos serviços públicos
O governador Gladson Cameli apresentou um panorama da situação financeira do Estado do Acre. Para 2019, a receita real está estimada em R$ 4,5 bilhões, porém, as despesas obrigatórias para o mesmo período são de R$ 5,1 bilhões, o que representa um déficit orçamentário de R$ 584,1 milhões. Isto significa que o Estado gasta mais do que arrecada.
Somente as dívidas deixadas pela gestão anterior somam R$ 234 milhões, quase a metade do montante. São débitos relacionados, em sua maioria, ao não pagamento segunda parcela do 13º salário, promoções e progressões dos servidores públicos (R$ 101 milhões), fornecedores (R$ 91 milhões) e empresas terceirizadas (mais de R$ 10 milhões).
Governador Gladson Cameli mostra à imprensa valor do rombo fiscal nas contas do Governo do Estado, de mais de R$ 580 milhões: herança deixada pela gestão passada (Foto: Odair Leal/Secom)
O levantamento das finanças públicas foi uma determinação de Gladson Cameli. O relatório foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 7, durante coletiva à imprensa. Além do governador, participaram do anúncio os secretários de Planejamento, Raphael Bastos, da Fazenda, Semírames Dias, e o chefe da Casa Civil, José Ribamar Trindade.
Diante do cenário de crise, o governador Gladson Cameli reafirmou o compromisso de contingenciar e cortar gastos desnecessários para ajustar as contas públicas. O gestor lembrou que a extinção de mais de 1,2 mil cargos comissionados trouxe uma economia de quase R$ 100 milhões aos cofres do Estado.
Para o chefe do Executivo, o momento é de união entre os Poderes. Gladson Cameli, que não tem medido esforços para colocar em prática seu dinâmico Plano de Governo, foi firme ao assegurar que a população não será penalizada pela ingerência de gestões passadas e prometeu empenho pessoal para garantir dias melhores a população acreana.
O gestor lembrou que as áreas de Saúde e Educação não sofreram nem um tipo de contingenciamento. Serviços prioritários como o abastecimento de viaturas policiais e veículos oficiais, pagamento de terceirizados e estagiários, aquisição de produtos químicos para tratamento d’água, alimentação de apenados e parcelamentos de energia elétrica não sofrerão prejuízos.
Governador Gladson Cameli e equipe econômica mostram para jornalistas, em data-show, o relatório final do déficit financeiro do estado (Foto: Odair Leal/Secom)
Outra garantia dada por Cameli diz respeito ao compromisso de pagar os mais de 40 mil funcionários públicos da ativa e inativa sem nem um tipo de atraso. O administrador frisou que este é um compromisso pessoal com os valorosos servidores do Estado. O governador ressaltou que o planejamento para o pagamento do 13º salário de 2019 já foi iniciado pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Medidas anunciadas para enfrentar a crise
Mesmo em meio ao cenário desfavorável, Gladson Cameli anunciou a retomada de obras inacabadas. Faz parte do arrojado pacote, a conclusão da verticalização do Hospital de Urgência e Emergência (HUERB), do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO)do Hospital Regional do Alto Acre e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul.
Os recursos para a continuidade das obras já estão garantidos por meio de empréstimos financeiros feitos pela gestão passada. Cameli destacou que a retomada dos serviços vai gerar novos empregos e é uma forma de reaquecer o setor da construção civil no estado.
“Mais que a conclusão das obras, queremos garantir o funcionamento destes hospitais para atender a população do nosso estado com dignidade”, enfatizou.
Coletiva de imprensa serviu para divulgar o rombo fiscal nas contas do Governo do Estado do Acre (Foto: Odair Leal/Secom)
Gladson Cameli confirmou que, em breve, irá a Brasília renegociar a dívida pública acreana com o governo federal. Também vai pedir a revisão da taxa de juros junto as instituições financeiras que realizaram operações de crédito para o governo estadual. O gestor pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitar a revisão do cálculo das transferências constitucionais por meio do FPE, o Fundo de Participação dos Estados.
Vou colocar o estado no trilhos
O governador Gladson Cameli estava ciente dos grandes desafios teria que enfrentar ao assumir o Poder Executivo Acreano. Mesmo diante do cenário de crise, o gestor está confiante e focado para superar a crise orçamentária.
“Cabe a mim a responsabilidade de colocar o estado nos trilhos”, pontuou o gestor.
Com um Plano de Governo ousado e uma equipe de gestores qualificados, Gladson Cameli está seguro que o Acre vai passar por uma grande transformação econômica e social nos próximos anos.
Como sempre faz questão de enfatizar, “sua gestão já deu certo”. Cameli citou o retorno integral do transporte aéreo por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Somente em janeiro deste ano, foram realizados 87 voos entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco.
Governador Gladson Cameli em coletiva de imprensa sobre o déficit nas contas do Governo deixada pela administração passada (Foto: Odair Leal/Secom)
A nomeação responsável de cargos em comissão foi outro fator apontado pelo administrador. Fora a redução de 1,2 mil para 900 cargos, apenas 20% do total de nomeações foram feitas. Cameli acenou ainda para a possibilidade de uma nova redução na quantidade de funções comissionadas. “A ordem é contratar as pessoas certas e a quantidade necessária para o funcionamento de cada secretaria”, argumentou.
Cameli voltou a falar que é favorável ao fim das pensões para ex-governadores. O chefe do Executivo pediu um parecer da Procuradoria Geral do Estado para cancelar, de forma definitiva, o benefício. Segundo Cameli, a economia anual será de quase R$ 6 milhões. Recursos, que segundo o governador, serão investidos para melhorar os serviços básicos oferecidos a população.
A abertura do agronegócio será um importante avanço econômico para o Estado do Acre. Com o fim de entraves burocráticos e segurança jurídica, já garantidos por Cameli, grandes empresas acreditam no potencial local e demonstram interesse em se instalarem na região. Alavancando a geração de emprego e renda.
“O Estado não pode ser o principal empregador, por isso, temos que dar as garantias que a iniciativa privada precisa para o nosso estado entrar no trilho do desenvolvimento”, frisou.
Outro ponto defendido pelo gestor acreano é a reforma da Previdência. Para Cameli, a salvação da maioria dos estados brasileiros virá com aprovação do Novo Sistema Previdenciário Brasileiro. “Se as reformas acontecerem, nossa economia estará no azul até o fim do ano”, ressaltou.