Na segunda-feira (18/02) em declaração ao site Correio Brasiliense, o secretario de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que não haverá novos concursos públicos em 2019.
A notícia foi um balde de água fria no mundo dos concursos públicos. Mas calma, nem tudo está perdido!
No início deste ano, o Ministério da Economia já havia dado a informação que tem a intenção de reduzir cerca de 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas em todos os ministérios. Essa medida está entre as propostas do governo para os 100 primeiros dias de gestão, a intenção é gerar uma economia de R$ 209 milhões por ano.
Em governos anteriores foram apresentadas propostas semelhantes, porém o que vimos foram editais sendo publicados. No ano de 2017, foram mais de 35 mil vagas e 176 editais publicados.
Já no ano de 2018, foram previstas mais de 50 mil vagas entre autorizadas e solicitadas em concursos distribuídos entre órgãos do executivo federal, estadual, municipal e judiciário. Além dos editais publicados para a AGU, PRF, Iphan e MAPA.
Nesse ano de 2019, mais de 40 órgãos do Executivo Federal protocolaram pedidos de concurso no Ministério do Planejamento, que terá a avaliação do Ministério da Economia. Outro indicativo positivo, é a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2019, com previsão de mais de 40 mil vagas para o Executivo Federal, com inclusão de vagas para o Legislativo e para o Judiciário.
Confira os concursos autorizados nos anos de 2015, 2016 e 2017. Após o governo ter anunciado que não haveria concursos!
♦ Concursos autorizados 2015: INPE, ANP, DEPEN, PRF, FUNAI, INPI, Ministério da Educação – MEC, Comando da Aeronáutica – COMAER, Hospital das Forças Armadas – HFA, DNIT, Ministério das Relações Exteriores, FIOCRUZ, FUNDACENTRO, Receita Federal do Brasil – RFB, Advocacia-Geral de União – AGU, Ministério da Fazenda – MF, FUNARTE, Fundação Biblioteca Nacional – FBN, ANS, ANAC, ANP, ANATEL, ANTAQ, INCA, BACEN, INSS, Ministério da Saúde – MS, IBGE, IFES, Comando da Aeronáutica – COMAER, Comando do Exército – CEX, Ministério da Fazenda – MF, Ministério da Justiça;
♦ Concursos autorizados 2016: INCA, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, CEMADEN, MAPA, Agência Espacial Brasileira (AEB), ANVISA, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional de Câncer (INCA), Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), PRF, Inmetro, INPI, Comando do Exército (COMEX), ANATEL, Ministério do Trabalho, Advocacia Geral da União (AGU), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – (ANP), Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS), Agência Nacional de Aviação Civil – (ANAC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Agência Espacial Brasileira (AEB), Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS), Ministério da Cultura – MinC, Universidades Federais – (UFES), Institutos Federais – (IFES), Comando da Marinha – (COMAR);
♦ Concursos autorizados 2017: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Saúde (MS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Ministério da Defesa (MD), Agência Brasileira de Inteligência, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério da Saúde (MS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (ANVISA), Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Instituto Nacional de Câncer (INCA).