A terceira edição da operação Lei Seca de 2019, realizada no fim de semana, prendeu cinco pessoas por dirigirem embriagadas e apreendeu 39 veículos em Cuiabá, sendo 35 carros e quatro motos. A blitz foi realizada na madrugada de sábado (16.02), na Avenida Arquimedes Pereira Lima, bairro Santa Cruz, e resultou em 135 testes de alcoolemia.
As prisões ocorreram pelo descumprimento do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Para este crime, a pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Além disso, foram lavrados 67 autos de infração de trânsito (AIT), dos quais 34 foram por motivos diversos, 21 pelo artigo 165 (Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), e 12 pelo artigo 165-A (Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa).
A operação também resultou no recolhimento de 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e de 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).
Integração entre os órgãos
A Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e conta com o envolvimento da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran) e do 1º Batalhão; Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran) e Gerência de Operações Especiais (GOE); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).