Instituto responsável pela fiscalização em postos de combustíveis, taximetros, tacógrafos e até dos medidores de energia virou uma arara para apadrinhados do governo. E isso já vem de um longo tempo
Pesos e medidas
O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), uma espécie de “filial do Inmetro” é um dos órgãos mais importantes para a sociedade, mas o de Rondônia vem sofrendo com o descaso desde o governo de Confúcio Moura, e agora a coisa piorou. O governador nomeou para o cargo de presidente, Aziz Rahal Neto, e para vice, agente penitenciário Fabrício da Silva Leme. Até aí, nada demais, afinal são cargos de livre nomeação. Porém, servidores do IPEM afirmam categoricamente que Fabrício, o vice, nunca apareceu para trabalhar por lá. Fora isso, no início deste mês, o presidente do IPEM recebeu um ofício (408/2019/SEDAM-CGRH) solicitando que o vice-presidente do IPEM seja colocado à disposição da Sedam, com, ônus para o IPEM (ou seja, recebendo salário de vice-presidente).
A justificativa
É que “as atribuições a serem desempenhadas pelo servidor são de grande relevância para auxiliar esta secretaria”. A bem do serviço público, o vice deveria ser exonerado do IPEM, ser devolvido para a SEJUS e de lá, se for o caso, ser colocado à disposição da SEDAM com ônus para a SEJUS e não para o IPEM.
Mas, esse aí é um dos problemas
O IPEM tem uma ouvidoria que, em tese, deveria atender as denúncias que são feitas pelos cidadãos. Porém ela está funcionando apenas “no papel”. Fora os casos que ocorrem em Porto Velho, o restante do Estado está desamparado, porque o atual presidente declarou que “não vai gastar dinheiro com diárias para chegar lá descobrir que a denúncia não tem fundamento”. De cada 100 que são apresentadas, 70 terminam em autos de infração. Mas, o presidente ignora esses dados.
Outro ponto
Por determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia, em uma ação movida pelo Ministério Público, a Eletrobrás foi obrigada a transferir para o IPEM as perícias nos medidores de energia que são apreendidos quando existe suspeita de fraude. A Eletrobrás na época, transferiu seu laboratório para o IPEM, mas também não sai lá de dentro. A decisão da justiça se baseou no fato de que a parte que acusa (Eletrobrás) não pode ser a mesma que faz a perícia. Tinham que contar isso para o pessoal da empresa, que não deixa o povo do IPEM trabalhar.
Faltam fiscais
O IPEM conta atualmente com 11 fiscais para atender todo o Estado, mas tem cargos comissionados para todos os lados. O grande problema não é nem empregar gente sem concurso, e sim colocar pessoas que não entendem bulhufas de metrologia para ocupar vaga em uma autarquia que exige conhecimento técnico mínimo. Além do mais, o órgão é um dos que pagam um dos salários mais baixos e todos recebem a mesma coisa, indistintamente. O governo, que precisa arrecadar, peca em deixar um dos mais importantes órgãos de fiscalização nas mãos de amadores ou apadrinhados.
Taxas e mais taxas
A Assembleia Legislativa sinalizou com a possibilidade de constituir uma comissão para investigar o Detran de Rondônia. Os parlamentares poderiam aproveitar o embalo e rever algumas taxas que o Detran cobra que são simplesmente ridículas, além de alguns serviços. Quer um exemplo? Se fulano vende um carro para cicrano, em um contrato registrado em cartório, é feita a comunicação ao Detran, porque o sistema simplesmente não atualiza os registros com os dados do novo proprietário? Além de ser feita a comunicação, a atualização é realizada apenas após o pagamento de taxas e transferência. Não dá para entender essa necessidade de “lucro” por parte de empresas públicas, que deveriam ter como foco o bem estar social e o atendimento à população. Mas no Brasil, as empresas públicas e autarquias querem disputar mercado.
Nesta sexta
A Assembléia Legislativa vai homologar o resultado do concurso público realizado ano passado para o preenchimento de 110 vagas. A solenidade será às 9h30 na presidência.
Quadrilhão
A Procuradoria Geral da República pediu que o STF acate a denúncia contra o ex-senador Valdir Raupp e outros emedebistas no chamado “quadrilhão do MDB”, composto pela cúpula do partido. Além de Raupp constam Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney.
Quem também se deu mal
Foi a ex-presidente da Caerd Iacira Azamor, que perdeu um ação que ela moveu contra a Caerd. Ela havia pedido “justiça gratuita” para reconhecer vínculo empregatício com a companhia. É cada uma…só faltou ela ter juntado matérias do Painel Político como “provas”…😂
Mamografia ou tratamento evitam meio milhão de mortes por câncer de mama
O avanço tanto na detecção como no tratamento do câncer de mama pode ter salvado a vida de centenas de milhares de mulheres nas últimas três décadas, de acordo com um novo trabalho. O número acumulado de mortes por câncer de mama evitadas desde 1989 varia entre 384.000 e 614.500, dependendo dos diferentes pressupostos contextuais de mortalidade. Olhando somente para 2018, foi evitado um número estimado de 27.083 a 45.726 mortes por câncer de mama, com a diminuição de 45,3% para 58,3% da mortalidade prevista para a doença. Estas estimativas são provenientes de um estudo publicado on-line no periódico Cancer em 11 de fevereiro. “A principal mensagem desse trabalho não poderia ser mais clara”, disse o coautor do estudo, Dr. Jay Baker, médico, professor de radiologia e chefe do setor de imagem de mama na Duke University, em Durham, Carolina do Norte. “A combinação da detecção precoce com o rastreamento pela mamografia junto com o aprimoramento do tratamento já salvou a vida de cerca de meio milhão de mulheres somente nos Estados Unidos”. Colocando isso em perspectiva, acrescentou Dr. Jay, “equivale a salvar a vida de todas as mulheres em idade de fazer o rastreamento que moram em Chicago hoje. Ou salvar todos os homens, mulheres e crianças que vivem em Wyoming”. No entanto, o que ainda não está claro é o quanto dessa melhora é decorrente do rastreamento e o quanto resulta da melhora dos tratamentos disponíveis, dado que o estudo não diferenciou esses dois fatores, observou o médico.
