Os municípios brasileiros querem fortalecer o papel dos pequenos negócios nas compras públicas, como forma de geração de emprego e renda e redução da dependência das prefeituras dos repasses governamentais. Foi o que afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, durante visita ao presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), João Henrique de Almeida Sousa, nesta quinta-feira (28).
“Queremos conectar as políticas públicas municipais com as novas diretrizes federais e fortalecer a participação dos pequenos negócios na economia dos municípios”, disse ele. Glademir Aroldi se reuniu com João Henrique para formalizar o convite para o presidente do Sebrae participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que acontece de 8 a 11 de abril, na capital federal.
O evento é um manifesto dos prefeitos em defesa da administração municipal, e tem como prioridade a promoção da distribuição de renda, de municípios mais fortes e de contas públicas saneadas. “Sem dúvida a pauta dos pequenos negócios será estratégica, pois os empresários de pequenos negócios e empreendedores estão nos municípios gerando emprego e renda”, afirmou João Henrique de Almeida Sousa, durante encontro com Aroldi e outros membros da CNM, entidade promotora do evento.
Em sua 22ª edição, a Macha dos Prefeitos vai coincidir com os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Pelo menos 8 mil lideranças municipais devem comparecer ao evento, sendo os prefeitos os principais agentes de atuação. Outro diferencial este ano é a presença das autoridades municipais femininas na programação principal, explica Dalva Christofoletti, uma das fundadoras na CNM. “Este fato me emociona, pois a mulher começa a perceber que sua voz está sendo ouvida”, explica Dalva.
Desenvolvimento Local
A atuação do Sebrae na Marcha tem como estratégia principal a disseminação de informações e orientações sobre a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). “Neste quesito, as compras públicas possuem papel fundamental para o desenvolvimento dos municípios”, reforçou o presidente João Henrique de Almeida Sousa. Em 2018, as compras públicas do governo Federal movimentaram quase R$ 48 bilhões, sendo que R$ 6,8 bi foram direcionados aos pequenos negócios.
As compras públicas são um dos eixos de atuação dos agentes de desenvolvimento local (ADL), indicados pelas prefeituras e capacitados pelo Sebrae para disseminar a implantação da Lei Geral nos municípios. Hoje, são cerca de 4 mil ADL ativos espalhados pelos municípios brasileiros. O Sebrae apoia a Marcha desde 2003 com foco no desenvolvimento regional e local dos municípios a partir dos pequenos negócios, incluindo os microempreendedores individuais.