Ouvidores do Estado de Mato Grosso receberam um treinamento sobre o programa REM. A capacitação fez parte da Semana do Ouvidor, que incluiu palestras, mesa de debate e workshop, entre segunda e terça-feira (11 e 12). O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Cooperação Técnica Alemã GIZ.
A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou a importância da ouvidoria dentro do Programa REM. “Todos que fazemos parte do programa, direta ou indiretamente, somos responsáveis pelo seu sucesso e execução. Nesse aspecto a ouvidoria é importantíssima pelo objetivo de fortalecimento institucional de órgãos ligados diretamente ao programa”, falou durante a abertura do evento.
Taiguara Alencar, Diretor do Projeto REM/GIZ, reforçou a necessidade do programa ser nivelado pelo corpo de ouvidores do Estado. “O programa REM tem uma importância vital em Mato Grosso pela quantidade de floresta e o modelo econômico estadual, sendo que ele paga por resultados na conservação ambiental. O canal aberto vai ajudar ainda mais nessa integração”.
A servidora da Sema e coordenadora do Projeto REM, Ligia Vendramin , explicou que o programa é grandioso pelo volume de recursos e de beneficiários. “O programa atinge a agricultura familiar, produtores de pequeno e médio porte, população indígena e tradicional. Ter essa ponte beneficiária sem dúvida é a parte mais importante do programa, pois vai monitorar na ponta para colaborar com o controle do desmatamento”.
Concelio Ribeiro, ouvidor setorial da Sema, explicou que o treinamento é uma determinação do banco KfW, da Alemanha, responsável pelo repasse de recursos. “Ficou acertado que tudo que se refere ao REM vai ser direcionado à ouvidoria da Sema, mas todas as secretarias envolvidas podem receber algum tipo de denúncia de assuntos que envolvem o programa, então será um elo de ligação. É uma determinação do banco da Alemanha que a ouvidoria participe com êxito do processo de administração do programa, então, foi um ótimo aprendizado já que muitos ouvidores não conheciam o REM”.
Palestras
Entre as palestras envolvendo o Programa REM foram debatidos temas como: Mudanças no Clima; Salvaguardas de REDD+; programa REM em Mato Grosso; o papel e a importância da Ouvidoria no Programa REM; desafio da Ouvidoria no programa REM, seus beneficiários e possíveis divergências. Os palestrantes e mediadores foram servidores da Sema, ouvidores do Estado de Mato Grosso e representantes da Cooperação Técnica alemã GIZ e do observatório florestal.