O Governo do Estado implantou nesta sexta-feira (15.03) o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir), que visa fomentar políticas públicas, implementar projetos e captar recursos, visando o aumento da produção agropecuária aliado a preservação do meio ambiente, além da inclusão da agricultura familiar.
O instituto foi criado por meio do Decreto nº 46/2019, de 27 de fevereiro de 2019, com a colaboração da iniciativa privada, sem fins lucrativos, e formado pelas Secretarias de Meio Ambiente, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão, junto com entidades privadas, produtores e sociedade civil organizada, coordenadas pela Casa Civil.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o objetivo da administração estadual com a implantação do Instituto PCI é manter o crescimento e desenvolvimento do Estado de forma sustentável, através das parcerias com institutos nacionais e internacionais.
“Itens aliados a captação de recursos para a preservação do meio ambiente, envolvendo a agricultura familiar, mas sempre de uma forma sustentável. Temos metas ousadas de captação de recursos, mas antes tratando da implantação de políticas públicas, com foco no meio ambiente”, pontuou Carvalho.
O diretor do Instituto PCI, Fernando Sampaio, explicou que a iniciativa é inédita no país e servirá de exemplo para os demais Estados. Segundo ele, com o instituto, Mato Grosso poderá buscar recursos relacionados à agenda de clima, agricultura e florestas para fomentar a regularização ambiental, combate ao desmatamento, boas práticas agrícolas e inclusão da agricultura familiar.
“Tudo isso precisa de investimento e o que estamos criando é um instrumento para que possamos captar recursos para essa agenda com a participação de todos. Hoje, já temos apoio de governos da Alemanha, Reino Unido e da Holanda e nossa expectativa é ampliar essa captação, para atender necessidades que o Estado tem de investimentos, complementando o orçamento público”, afirmou o diretor.
Para Daniela Mariuzzo, diretora-executiva do IDH (Iniciativa para o Comércio Sustentável), instituição holandesa de fomento em apoio ao desenvolvimento sustentável, a implantação do Instituto PCI é uma grande conquista para o desenvolvimento sustentável do Estado.
“Acredito que daqui para frente novas grandes oportunidades vão chegar ao Estado, devido à formalização dessa estrutura. O IDH já investiu na estrutura de governança, envolvendo diversas consultorias, no montante de três milhões de euros, em projetos para o campo, que estão sendo desenvolvidos em regiões de Mato Grosso, conhecidos como pactos PCI”, contou Daniela.
De acordo com o decreto, o instituto será dividido em eixos, conforme as estratégias, ficando o de Produzir sob responsabilidade da Sedec, o de Conservar pela Sema, e o de Incluir pela Seaf. O Planejamento ficará sob o comando da Seplag, cabendo a cada pasta apresentar planejamento e detalhamento das ações relacionadas ao respectivo eixo temático. A Casa Civil deverá definir diretrizes de trabalho para promover a integração entre tais planos e ações.