O trabalho da Patrulha Maria da Penha em Cuiabá será estruturado em rede de proteção, por meio da formalização de uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) da Capital. A intenção é que o atendimento prestado às vítimas de violência doméstica pela equipe da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT) seja fortalecido com o apoio da equipe de assistência social da Prefeitura.
Este foi um dos encaminhamentos da reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), realizada nesta quarta-feira (20.03).
De outubro de 2018 a março de 2019, a Patrulha recebeu 88 medidas protetivas, das quais 62 casos foram finalizados, com abrangência nos bairros Dom Aquino, Pedra 90 e CPA III. Entre os atendimentos concluídos, 38 tiveram recusa por parte da vítima, sendo que apenas um caso ocorreu em função de a mulher não autorizar a entrada da polícia na residência. Nos demais, as mulheres informaram que os agressores estão cumprindo as medidas protetivas e não quiseram o acompanhamento.
Após a reunião entre as equipes da Patrulha Maria da Penha e da SMASDH, que deve ocorrer na sexta-feira (22.03), o protocolo de intenções será providenciado. Segundo a coordenadora de Polícia Comunitária da PM-MT, responsável pela Patrulha, tenente coronel PM Grasielle Bugalho, a orientação de profissionais da assistência social é fundamental para a conscientização das vítimas. “Sabemos da situação da vulnerabilidade em que estas mulheres estão e, muitas vezes, um amparo profissional especializado gera mais tranquilidade e confiança”.
A coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT e titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), delegada Jozirlethe Criveletto, ressaltou que só esta unidade recebeu a comunicação de descumprimento de 151 medidas protetivas em 2018. “Então, é muito importante contar com a parceria da prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, no sentido de orientar as vítimas com uma avaliação de risco, juntamente com a equipe da Patrulha, pois temos um número muito grande de medidas descumpridas, que podem culminar em feminicídio, inclusive”.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, também participou da reunião e disse que, juntamente com a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, está empenhada em contribuir com políticas públicas de amparo à mulher. Ela frisou que o Governo Federal já autorizou a ampliação da utilização do “ônibus lilás”, que foi uma conquista da Marcha das Margaridas para a utilização em prol das mulheres do campo.
“Ele estava parado desde o ano passado, por isso pedimos que o uso fosse ampliado para atender também políticas voltadas às mulheres em todo o Estado, dessa forma conseguimos alcançar mais pessoas”. A ideia é levar equipes especializadas a municípios polos para capacitar outros policiais no atendimento às vítimas de violência doméstica.
Presente no encontro, a secretária-adjunta de Assistência Social do município, Hellen Ferreira, colocou a pasta à disposição para contribuir com o trabalho da Patrulha Maria Penha. “Nós entendemos a importância deste atendimento e podemos nos reunir ainda esta semana para tratar as questões técnicas que devem resultar na assinatura de um protocolo de intenções”.
Morte de mulheres
Entre janeiro e fevereiro de 2019, Mato Grosso contabilizou 16 homicídios de vítimas femininas, de acordo com a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Sesp-MT. No mesmo período de 2018, foram 18 mortes envolvendo mulheres no Estado. Vale ressaltar que estes dados incluem todas as motivações, já que o feminicídio é uma circunstância apurada ao longo do inquérito investigativo.