Representantes do Governo do Estado mostram aos deputados estaduais os detalhes da proposta de contratação de empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor estimado de US$ 250 milhões. A explanação foi feita pelos secretários da Casa Civil e da Fazenda, Mauro Carvalho e Rogério Gallo, respectivamente, durante o Colégio de Líderes, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26.03).
A solicitação para contratação do empréstimo foi encaminhada para aprovação dos parlamentares na semana passada. Conforme Gallo, a economia para o Estado, com a operação de crédito, pode chegar a R$ 800 milhões, em quatro anos, possibilitando alívio no fluxo de caixa em um curto espaço de tempo.
“É um financiamento grande, mas encontramos uma proposta com juros baratos, melhores condições e alongando a dívida por 20 anos. Essa foi a explicação que demos aos deputados, de forma transparente e mostrando o que é melhor para o Estado, uma vez que poderemos investir em saúde, educação e segurança”, disse Gallo.
O secretário também pontuou aos deputados a necessidade de urgência na aprovação do empréstimo. O líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco, acredita que até a próxima semana o pedido deve ser apreciado em plenário pelos parlamentares.
“Temos urgência na aprovação, porque é um processo complexo. Depois de passar pela Assembleia, encaminharemos para a Secretaria do Tesouro Nacional, em seguida à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, segue para a Presidência da República, depois ao Senado Federal, para apreciação em plenário, e volta para a assinatura dos contratos”, explicou o secretário de Fazenda.
A expectativa da administração estadual é de que todas as etapas estejam concluídas até julho para que o Governo não precise arcar com os valores da parcela de setembro. A primeira parcela foi paga neste mês de março, no valor de R$ 145 milhões.
O deputado estadual Lúdio Cabral considerou a explanação do Governo esclarecedora, porém, questionou o momento para a operação. Ele também disse ter o desejo de estudar melhor a proposta, para garantir que os valores economizados sejam utilizados em investimentos em áreas prioritárias.
Dal Bosco informou que os parlamentares têm prerrogativa de apresentar emendas à proposta, mas que todas serão analisadas para que não prejudiquem a mensagem elaborada pelo Estado.
O empréstimo
A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
O empréstimo permitirá também que o Estado salde completamente sua dívida com o Bank of America reduzindo, assim, os pagamentos da dívida externa. O prazo de pagamento será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. As cláusulas e o contrato para a operação de crédito foram discutidas em reuniões entre a missão do Banco Mundial e os servidores da Secretaria de Fazenda.