O governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência e Inclusão Social (Iais), realizou durante toda quinta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) um encontro para discutir a utilização do recurso federal do programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz.
O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.
Só em 2018, cerca de 3,5 mil crianças foram atendidas em todo o Acre pelo programa. Para atender as demandas desse ano, o encontro reuniu representantes de 18 municípios, entre gestores da assistência social, supervisores, técnicos financeiros, a equipe estadual do Iais, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, além do Conselho Estadual de Assistência Social.
O encontro reuniu representantes de 18 municípios (Foto: Cedidas)
A coordenadora estadual do programa Primeira Infância no Acre, Cristina Duarte, conta que o encontro é essencial para que as pessoas que trabalham na área tirem suas dúvidas e assim sejam capazes de realizar um melhor e maior atendimento.
“O município quando ele adere, ele tem uma meta. Pequeno porte são 100 atendimentos, médio porte, caso apenas de Cruzeiro do Sul, são 150 e grande porte, que é o caso apenas de Rio Branco, são 700. Temos um público prioritário, que as equipes realizam todo um acompanhamento dentro das políticas de assistência social para superar as vulnerabilidades identificadas”, explica a coordenadora.
Boa gestão
O encontro contou ainda com a presença do representante da Secretaria Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Maurício Azeredo, responsável por retirar as dúvidas dos participantes. Ele destacou que o programa Primeira Infância é hoje reconhecido mundialmente, com países como a China querendo adotar o modelo, mas que para manter esse sucesso é necessária uma boa gestão e aplicação correta de recursos.
Hoje, principalmente nessa nova gestão do governo federal, há uma sintonia muito grande entre as secretarias municipais e a Secretaria Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano. Esse é um programa que envolve saúde, educação, direitos humanos, trabalho, cultura e até outras pastas, porque não podemos trabalhar o fortalecimento da família sem olhar como um todo”, ressalta.
Só em 2018, o programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz no Acre contou com um orçamento de R$ 350 mil. Para 2019, esse valor será de R$ 500 mil.