Servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) participaram, nesta quinta-feira (11.04), de uma capacitação para a implantação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em Mato Grosso.
Durante a capacitação o coordenador geral de Proteção a Testemunhas do MDH, Wellington Pantaleão, apresentou o programa, ressaltando avanços e desafios, e como ele funciona.
“Essa visita ocorre pela necessidade de implementar o programa de proteção as pessoas ameaçadas no Estado, o que ocorre por meio de convênios. O Governo Federal tem disponibilidade de recurso para auxiliar em sua criação, devendo o Estado oferecer uma contrapartida”, explicou.
Criado em 1998, o Programa Nacional Proteção A Vítimas e Testemunhas Ameaçadas tem o objetivo de garantir a segurança das pessoas que sofreram ameaças de morte. Para isso, é constituída uma rede de entidade, que aplicam medidas que vão até ao deslocamento geográfico.
A secretaria adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Marockosk, falou sobre a importância do programa e dos profissionais terem conhecimento sobre ele. “É fundamental que os servidores sejam capacitados para o atendimento a demandas de convivência social comunitária, no contexto da proteção. O Estado precisa desenvolver essa rede de proteção para garantir os direitos deste público”, destacou.