A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou nesta semana um curso de capacitação dos profissionais que atuam nos setores de aquisição de materiais e insumos dos Hospitais Regionais que estão sob gestão estadual. O foco do treinamento foi atualizar o conhecimento sobre noção de licitação pública e termos de referência.
“É prioridade para o setor de Gestão Hospitalar a redução dos processos indenizatórios. Para que o processo de contratação seja transparente, é necessário que seja realizado por meio de licitações. Logo, o primeiro passo a ser tomado é a elaboração do termo de referência para que os serviços possam ser comprados a contento, de acordo com as necessidades de cada região”, explicou a secretária adjunta de Gestão Hospitalar, Deisi Bocalon.
Ao todo, 23 servidores efetivos e contratados que atuam nos Hospitais Regionais de Alta Floresta, Colíder, Sorriso, Rondonópolis, Cáceres e o Metropolitano de Várzea Grande participaram da aula, nesta quinta-feira (11), que teve carga de 8 horas.
O curso foi ministrado pelo superintendente de Aquisições e Contratos da SES-MT, Luiz Sávio, que instruiu os servidores sobre os processos de legislações relativas à matéria de licitação, modalidades de licitações, sistema do registro de preços e fases da licitação.
“Este é um esforço da secretaria para conseguir melhorar a questão de compras de insumos. Além disso, melhorar a prestações de serviços dentro da rede pública hospitalar de Mato Grosso e atendendo bem à população”, destacou o técnico responsável pela organização da capacitação, Klisman Ananinas.
Para o servidor Agnaldo Adriano, que trabalha no Hospital Regional do município de Colíder, essa capacitação proporcionou um conhecimento estratégico na tomada de decisão durante o processo de compra dos insumos; pois o objetivo dos profissionais é seguir rumos que proporcionem baixo custo com grandes benefícios. “Estamos definindo os termos de referência para poder comprar certo e com menor valor”.
A servidora do Hospital Regional de Rondonópolis, Eliane Miranda, atua há 15 anos no setor de compras e destacou que o curso é muito importante visto que, anteriormente, a unidade estava sendo gerida por Organização Social de Saúde (OSS), sendo o atual momento de transição. “Viemos de outra realidade, agora estamos nos reformulando para trabalhar dentro dos parâmetros da conta pública”.
Pela Constituição de 1988, o poder público é obrigado a fazer licitação quando precisa contratar obras, serviços ou realizar compras. A finalidade da licitação deve ser sempre atender ao interesse público, buscar a proposta mais vantajosa, bem como os demais princípios resguardados pela Constituição.