O Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso elegeu Elliton Oliveira de Souza como diretor presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (16.04). Ele foi reconduzido ao cargo, que ocupava interinamente.
Conforme deliberação do Conselho, Kaliane Saturnino permanece na diretoria de Previdência, e Epaminondas Castro será o diretor Administrativo e Financeiro da autarquia pelos três anos de mandato. Na ocasião, foi eleito como vice-presidente do Conselho o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.
“Estamos reformulando os fluxos de trabalho interno e preparando o MT Prev para efetivamente ser a unidade gestora única da previdência do Estado, com a adesão dos poderes”, conta o presidente do MT Prev sobre o principal desafio da gestão.
Ele explica que uma das metas é alcançar a certificação “pró-gestão RPPS”, que atesta boas práticas em Regimes de Previdência Própria. Apenas dois Estados possuem esse reconhecimento, e o objetivo é, que até o final do ano, o MT Prev seja qualificado.
Estudo atuarial
Foi aprovado pelo Conselho o estudo do déficit atuarial realizado em 2018, com base nos dados de 2017. O relatório realizado pela consultoria atuarial Exacttus aponta a expectativa de déficit de R$ 57 bilhões entre todos os poderes levando em consideração a taxa de juros de 4,5%. Déficit atuarial é a contabilidade realizada para estimar o saldo devedor da previdência de Mato Grosso nos próximos 75 anos.
“No ano de 2023, teremos mais aposentados que ativos no nosso sistema, principalmente na área do executivo. É uma situação preocupante, porque este não é o problema do servidor. É um problema do Estado, logo, da sociedade. É com essa responsabilidade que abordamos o problema”, aponta o governador Mauro Mendes, presidente do Conselho.
O governador lembra ainda que em 2018 a contribuição de 11% da renda paga pelo servidor, mais os 22% de contribuição patronal, não foram suficientes para arcar com as aposentadorias e pensões do Estado. Ao todo, foram aportados pelos cofres públicos pouco mais de um bilhão de reais.
Conforme a atuária responsável pela consultoria, Wilma Gomes Torres, o relatório quantifica quanto o estado deve ter em caixa para pagar as aposentarias de todos os servidores públicos. A intenção é subsidiar gestores com informações para a tomada de decisão sobre como equacionar este déficit no futuro, de forma planejada.
O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, e tem por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. É composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e representantes dos segurados.