Um plano de negócio está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e a iniciativa privada para atestar a viabilidade da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Cáceres. O objetivo é destravar definitivamente o projeto, que foi lançado em 1990, e é visto pela atual gestão como uma das ferramentas de combate ao empobrecimento da região Oeste.
No trabalho, realizado em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), constará quais são os investidores em potencial, quais os que podem ser captados a partir da vocação econômica dos municípios do entorno e ainda o que é necessário para atraí-los.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, explica que a obra é aguardada há mais de 20 anos e até hoje, sequer a área administrativa foi concluída. Ele estima que serão gastos mais R$ 60 milhões apenas na estrutura física, que inclui o fornecimento de água, eletricidade, captação e tratamento de esgoto e demais serviços essenciais.
Isso tudo, sem contar o trabalho de acessibilidade aos mercados por rodovias e pela hidrovia Paraguai-Paraná, bem como a definição de uma política de incentivos para a área. “Acho que estamos próximos de resolver a questão porque com um plano de negócio concreto, a demanda de recursos públicos e privados se mostrará pequena diante das possibilidades de lucro e expansão”.
Miranda pontua que foi realizada nesta semana uma reunião sobre o tema com a participação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o prefeito de Cáceres, Francis Maris, e o presidente da Fiemt, Gustavo Oliveira. “O governador foi claro. Quer que o projeto seja tocado de forma objetiva e sem sentimentalismo. Ele disse que o local não pode ser alvo de desperdício do dinheiro público e por isso, os empresários precisam participar do processo. Temos que trabalhar dentro de um projeto de desenvolvimento”.
Atual gestão quer resolver entraves e concluir obras que beneficiarão toda a região Oeste do Estado. (Foto: Rafaella Zanol/Secom MT, de agosto de 2017)
Sobre o prazo de conclusão, o secretário argumenta que não dá para estipular, mas que, atualmente, Fiemt e Governo possuem uma série de dados e informações para subsidiar o plano de negócios após serem compilados.
No que diz respeito as empresas interessadas em investir, algumas já se apresentaram e até encaminharam cartas de intenções à Prefeitura de Cáceres. Outras fazem parte do sistema Fiemt e também são consideradas as que podem ser captadas para processar as matérias primas produzidas na região, como por exemplo carne e grãos.
Vizinhos de fronteira
Também está entre as vertentes do trabalho o estreitamento das relações comerciais com a Bolívia. Na semana passada, o embaixador do país vizinho no Brasil, José Kim, veio a Mato Grosso anunciar que o governo boliviano se interessa em vender energia elétrica para o Estado. A ideia deles é ampliar a produção da termoelétrica de San Matías, localizada a 110 km de Cáceres.
“Se for uma energia barata, pode se tornar mais um diferencial para as empresas da ZPE”, argumenta Miranda. Ele acredita que a aproximação pode trazer reflexos positivos na comercialização de outros produtos, entre eles o gás natural.
Atualmente, Mato Grosso tenta renovar o contrato de fornecimento com os bolivianos, que está prestes a vencer, e também com a empresa Gás Ocidente Mato Grosso (GOM), proprietária do gasoduto. O fornecimento está suspenso desde o ano passado porque a GOM não renovou o contrato de transporte, impasse que está próximo de uma solução porque as negociações foram retomadas.
Importância da hidrovia
Paralelo aos encaminhamentos da ZPE, o Governo do Estado está trabalhando a retomada da navegação na Hidrovia Paraguai-Paraná. O secretário de Desenvolvimento Econômico esclarece que o governo do Estado encaminhou um oficio para a Secretaria Nacional dos Portos pedido a antecipação do processo de renovação da delegação do Porto de Morrinhos.
O contrato atual acaba em 2023 e quatro anos não é tempo suficiente para se oferecer o espaço para inciativa privada explorar, tendo em vista que será preciso fazer investimentos.
“Quando estiver funcionando, não será preciso passar pela área sinuosa do rio, o que trouxe desentendimento com os órgãos ambientais no passado. Desta vez, queremos fazer os encaminhamentos com a participação de todos atores envolvidos. Queremos que os órgãos de Meio Ambiente sejam consultivos e nos ajudem”.
Importante para Cáceres
O prefeito de Cáceres, Francis Maris, afirma que está otimista com o projeto. Ele conta que a obra foi retomada em 2016, porém o governo do Estado, na época, anunciou que não tinha dinheiro para o investimento depois da conclusão da licitação. “Eu e os vereadores assumimos a responsabilidade desde então. Fizemos uma nova licitação pela Prefeitura. Mas, houve uma sequência de erros, que acreditamos serem obstáculos transpostos”.
Maris relembra que a empresa vencedora não entregou um projeto adequado. “Por exemplo, não há espaço para manobrar bitrens, porém este tipo de veículo será maioria lá”.
Depois deste transtorno, as obras ficaram paradas e este ano, o projeto está sendo reestruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). “Quando estiver pronto, daremos sequência de onde parou”, diz Francis.