O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) investe na modernização e segurança na oferta de serviços ao cidadão ao ampliar a informatização para todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado. O primeiro projeto implantado será a melhoria dos processos de habilitação de condutores.
A iniciativa da autarquia visa proporcionar a “coleta ao vivo” de forma informatizada em todas as unidades. O serviço consiste na coleta da biometria, fotografia e assinatura de forma digital para a confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, apenas 22 unidades têm o serviço disponível de forma informatizada, no restante, os processos são feitos em papel, que devem ser enviados à sede do Detran-MT para a confecção do documento.
“Queremos expandir esse serviço para as 62 unidades do Detran-MT. Ao final da implantação, teremos 84 pontos de coleta da biometria, o que vai trazer além da modernização do sistema, segurança e celeridade nos processos de habilitação. Esse projeto ainda servirá de base para a implantação de outros serviços a serem informatizados”, adiantou o diretor de Habilitação da autarquia, Alessandro de Andrade.
A expansão dos serviços de habilitação de condutores será possível após todo o processo de licitação para contratação de empresa, que ficará responsável não apenas pelo equipamento e software, mas também pela contratação de pessoal qualificado para implantação do serviço de “coleta ao vivo”. A minuta do certame foi lançada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta quarta-feira (17.04).
De acordo com o edital do processo licitatório, disponível no portal do Detran-MT, a empresa deverá proporcionar a confecção de CNHs, Permissões Internacionais para Dirigir (PID), pré-postagens de CNHs e PIDs, capturas de imagens ao vivo (biometria, foto e assinatura) e digitalizações de imagens de papeletas de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Conforme o Pregão Eletrônico nº 05/2019, a abertura das propostas está prevista para o dia 30 de abril, às 09h, e o contrato com a empresa vencedora do certame terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até ao máximo de 60 meses.
Modernização
Após a implantação e ampliação da informatização nas unidades, a expansão na oferta de serviços alcançará a implantação do controle de biometria nas aulas teóricas de formação de condutores e também a realização dos exames teóricos eletrônicos em todas as Ciretrans.
Também está sendo implantada a telemetria em veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFC) para as aulas práticas. O primeiro teste do sistema em um veículo foi realizado na semana passada e a implantação em autoescolas de todo o Estado deve ser finalizada até outubro.
Com o sistema informatizado, será possível obter a renovação online da CNH, oferecida pelo aplicativo MT Cidadão e portal do Detran-MT. “Como os dados biométricos e a assinatura digital já estarão no sistema, após o exame médico, o condutor poderá receber a nova CNH em casa, caso opte pelo recebimento pelos Correios”, explicou Andrade.
Para o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a modernização dos serviços vai proporcionar mais celeridade no atendimento ao cidadão para obtenção da CNH, além de segurança para a autarquia, uma vez que a presença dos condutores e futuros condutores deverá ser comprovada por meio da biometria e telemetria.
“Na questão da segurança, teremos uma melhora na identificação de 100% dos candidatos no processo de habilitação, o que irá minimizar os índices de fraudes e garantir uma maior efetividade do órgão no controle dos cumprimentos das etapas no processo de formação de condutores”, pontuou Vasconcelos.