O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa.
Esse programa visa regularizar áreas de assentamentos e glebas rurais, com recursos não reembolsáveis do BNDES/Fundo Amazônia, na ordem de R$ 72 milhões. O objetivo é fortalecer a gestão fundiária dos órgãos estaduais e federais em serviços como geoprocessamento e cadastro social.
Por meio da Casa Civil, o Programa Mato-grossense dos Municípios Sustentáveis (PMS) ficará responsável pela mobilização local e implantação de uma rede de apoio e gestão ao Programa Terra Limpo, por meio das Comissões de Assuntos Fundiários, em ação articulada com a Corregedoria Geral de Justiça e outras instituições estaduais.
Durante o encontro, que ocorreu na tarde desta terça-feira (16), a iniciativa foi muito bem recebida por parte da Corregedoria, que de imediato definiu uma agenda positiva de ações, a começar por uma reunião da Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Cooperação Técnica, para definição de um cronograma conjunto de atividades.
Para Francisco Serafim de Barros, este tipo de diálogo é de fundamental importância para sanar os problemas de celeridade nos processos fundiários nos órgãos públicos, pois a cooperação permitirá a realização de ações conjuntas e a convergência de iniciativas de regularização no Estado.
“O Programa Terra a Limpo é considerado uma das políticas públicas mais importantes da atual gestão, por trazer dignidade ao homem do campo e a titularização das pequenas propriedades rurais, gerando renda e desenvolvimento”, disse o presidente do Intermat.
A meta do programa é atender 65 mil famílias, de 557 glebas e assentamentos estaduais e federais (Intermat e Incra), em 87 municípios do bioma amazônico. A coordenação será de Benedito Strobell, com execução do Intermat e cronograma de execução previsto até 2022.
Serafim estava acompanhado da equipe técnica do Terra a Limpo, formada por Benedito Strobell, Patricia Lemos, Elder Jacarandá e Suelme Fernandes.