Em reunião realizada nessa segunda feira, 22, no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) firmaram uma parceria que visa a implantação do sistema de audiências por vídeo conferência. A união entre os órgãos possibilitará a modernização das oitivas e a redução de gastos com o transporte de reeducandos.
Durante a reunião, foram debatidos os índices de violência do estado do Acre e a preocupação das instituições em prestar um melhor atendimento à população carcerária. Em média 45 presos são conduzidos, diariamente, a audiências nas mais diversas varas, oriundos apenas do Complexo Penitenciário de Rio Branco, maior presídio do Estado.
De acordo com o desembargador Laudivon Nogueira, esta é uma preocupação constante do Poder Judiciário do Estado do Acre que visa garantir a qualidade nos serviços prestados.
“Fomos recebidos com grande aceitação por parte do diretor geral do Depen, doutor Fabiano Bordignon, que se mostrou interessado em firmar convênio com as instituições no intuito liberar o aporte de 6 milhões para aquisição e implantação do sistema de videoconferência. De imediato, o diretor liberou quatro kits de videoconferência para o início do projeto piloto”, afirmou o desembargador.
Representantes do Iapen e do TJ/AC em visita ao Depen (Foto: Iapen)
O presidente do Iapen, Lucas Gomes, ressaltou que as audiências por videoconferência já acontecem em vários estados do Brasil, mas que até o momento, sete desses estados não contam com o serviço, inclusive o Acre. “Da região norte, somente o Acre e o Pará ainda não têm essas videoconferências e nós viemos a Brasília em busca de investimentos por parte do Depen para garantir a viabilização desse projeto”, disse.
Gomes afirmou que, já na próxima semana, um técnico do Depen será encaminhado ao Acre para análise da estrutura e instalação dos primeiros equipamentos. “Os quatro primeiros Kits serão instalados nos dois maiores presídios do estado, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e nas respectivas comarcas, nas Varas de Combate ao Crime Organizado”, finalizou.