Ônibus entregues pelo governo para municípios maranhenses (Foto: Divulgação)
Para garantir o direito de ir e vir à escola com segurança e dignidade, o Governo do Maranhão já investiu, de 2015 até hoje, R$ 39.197.143,14 em melhorias no transporte escolar em todo o estado. Dentre as ações, destacam-se a doação de 115 veículos escolares (sendo 113 ônibus e duas lanchas) e o repasse de recursos para os municípios, por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), beneficiando milhares de estudantes de diversos municípios maranhenses. A oferta de transporte está integrada às ações para o fortalecer o ensino em todo o estado, uma das prioridades da atual gestão estadual.
Com a aquisição de veículos, os recursos ultrapassam os R$ 20 milhões investidos em ônibus e lanchas escolares, que são equipados com itens de segurança necessários e possuem acessibilidade, para transportar estudantes de diversos municípios maranhenses. Mais que números, a entrega desses veículos representa para milhares de adultos, jovens, adolescentes e crianças a possibilidade para vencer distâncias e dificuldades de acesso, e chegar às suas escolas. Em alguns municípios, a extensão territorial se transforma em um grande entrave para a educação dos estudantes maranhenses. Portanto, representa cidadania chegando a estudantes de muitas localidades.
Em alguns dos municípios contemplados a maior parte da população reside na zona rural. É o caso de Feira Nova do Maranhão, onde 70% dos moradores estão em povoados distantes da sede. Para aquele município, um ônibus escolar faz grande diferença para a comunidade estudantil da região. “A maior parte da nossa população reside em área rural. Com esse veículo, o transporte será facilitado e o mais importante, será mais ágil, confortável e seguro para nossos alunos”, pontuou o prefeito Tiago Dantas, ao receber o ônibus, em fevereiro deste ano.
Transporte escolar com segurança (Foto: Divulgação)
“As parcerias com os municípios reafirmam nosso compromisso de levar educação com mais qualidade a todo o estado. O Governo do Maranhão acredita que para se fazer a aprendizagem acontecer, primeiro precisamos fazer com que as nossas crianças, os nossos adolescentes e jovens cheguem às suas escolas com segurança e conforto. Por isso os veículos são de extrema importância para a rotina escolar e nesse projeto de melhorar a educação do estado. Sabemos que ainda há muito a melhorar, mas estamos trabalhando diuturnamente para vencer as dificuldades e avançar nos projetos e nas metas estabelecidas”, destacou o secretário de Educação, Felipe Camarão.
Transferência de Recursos
Desde sua criação, em 2015, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Maranhão (Peate/MA) já transferiu mais de R$18 milhões aos municípios maranhenses, para incrementar a oferta do transporte escolar. O programa foi criado pelo governador Flávio Dino para complementar os recursos do Programa Nacional (PNATE), que é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2016, o Governo do Estado autorizou o FNDE a repassar diretamente para os municípios a parcela do PNATE relativa aos alunos da rede estadual. Medida que desburocratizou o processo de transferência e resulta em mais celeridade na prestação dos serviços de transporte. Além de fortalecer o constante regime de colaboração entre Estado e Municípios.
Comentários
Comentários
