A secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) assinaram, nesta terça-feira (30), um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas ou coordenadas para execução da Política Nacional de Segurança de Barragens em Mato Grosso. O acordo também prevê a troca de conhecimentos e informações para viabilizar o atendimento da legislação vigente.
Como forma de colocar em prática o termo firmado, as equipes técnicas dos dois órgãos irão definir um plano de trabalho iniciando as atividades pelo município de Poconé, região onde é feita exploração de ouro. Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a ação coordenada na região atende a um anseio da população por informações claras sobre a situação das mineradoras, já que os empreendimentos estão próximos da área urbana e do Pantanal.
“A partir do conhecimento técnico dos dois órgãos, cada um em sua especificidade, poderemos produzir relatórios ou notas técnicas para traduzir para a sociedade a real situação dos empreendimentos do município. A partir dessa experiência, teremos também a oportunidade de definir uma metodologia de trabalho que poderá ser aplicada nas próximas operações”, defende a gestora. O plano de trabalho prevê as visitas ao município pantaneiro no mês de maio e consolidação dos resultados até o final de junho.
Para o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Serafim Carvalho Melo, o acordo também é uma oportunidade para esclarecer à população sobre os riscos reais e a importância da atividade da mineração. “A exploração de minério é imprescindível para a vida moderna e sendo realizada de forma controlada e com responsabilidade tem seus impactos sobre a o meio ambiente minimizados”, destaca.
Ele reforça que Mato Grosso possui características distintas de Minas Gerais: “O material que exploramos e a geomorfologia são completamente diferentes. Portanto, é importante tranquilizarmos a população, já que os riscos não são os mesmos”.
Pelo acordo, que terá vigência de quatro anos, a ANM irá compartilhar informações relativas à segurança de barragens e realizar a transferência de conhecimento técnico para o desenvolvimento da atividade de fiscalização aos servidores da Sema. Já o órgão estadual irá atuar em operações conjuntas com a gerência regional da ANM, além de compartilhar informações e conhecimentos que possam ser úteis à agência.