O protocolo que busca padronizar e normatizar o atendimento a crianças e adolescentes vitimas de violência sexual foi apresentado à secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Rosamaria de Carvalho, e ao secretário adjunto de Assistência Social, Aguinaldo Garrido, na manhã desta terça-feira (7). A cartilha, que é uma iniciativa da Rede Protege – Articulação Intersetorial da Infância e Juventude, será lançada oficialmente na quarta-feira (8), em Várzea Grande.
A secretária da Setasc ressaltou a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, pela Delegacia Especializada da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso (DEDMCI) e demais parceiros. Ele pontuou a luta da Setasc, com aval da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, na construção de políticas públicas que protejam crianças e adolescentes.
O secretário adjunto acrescentou que a Setasc é parceiro da Rede para fomentar a proteção da criança e o do adolescente. “Podemos apresentar a Rede e explicar o objetivo da iniciativa nos encontros que realizamos”, ponderou Garrido.
A psicóloga Jaqueline Fernandes, que atua na Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande e participou da elaboração do Protocolo destacou a importância do relacionamento com o Governo do Estado para ampliar o leque de acesso a informação. “A princípio estamos no processo de padronizar o atendimento de Várzea Grande, mas temos a intenção de expandir para outros municípios”.
Rede Protege
A Rede Protege foi criada em abril de 2018 com uma proposta de ações coordenadas e estratégicas de intervenção e orientação intersetorial no fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adolescente no município de Várzea Grande.
O trabalho é realizado com a participação de todas as instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente no município e se destaca como uma prática social intersetorial, bem como instrumento de efetivação de políticas públicas.
Além de potencializar o conhecimento dos profissionais em relação à rede que fazem parte, às atribuições institucionais às situações de ameaça e violação de direitos, identificando lacunas e conflitos de competência no desenvolvimento do trabalho.
Violência Sexual
De acordo com a Delegacia Regional de Várzea Grande, em 2018, foram atendidas 121 crianças e adolescentes, com idades entre 02 e 14 anos na época dos fatos, com suspeita de violência sexual. Do total, 90 crianças confirmaram o abuso sexual, em relatos à psicóloga da instituição.