A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Sebrae, realizou o Workshop Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Industriais e de Serviços na sexta-feira (03), no Centro de Eventos Pantanal. Os debates foram comandados por servidores da Sema e teve a participação de aproximadamente 300 analistas de Meio Ambiente, responsáveis técnicos e estudantes universitários.
O objetivo principal do workshop foi o nivelamento de informações prestadas pelos responsáveis técnicos nos processos de licenciamento. O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima, destaca que a Sema está divulgando processos internos para aproximar do empreendedor como forma de fazer controle ambiental e que com essa interação todos saem ganhando.
“A Sema sozinha fiscalizando não faz controle ambiental, precisa partir de todos, de uma interação entre as partes. Isso é uma forma de trocar informações com os técnicos responsáveis e com os representantes das empresas para conseguir melhores resultados porque para um ambiente ecologicamente equilibrado, um ambiente sustentável, precisa que todo mundo esteja envolvido”.
O engenheiro florestal e advogado que atua na área de regularização ambiental, Jose Miguel Pelissari, destacou que o workshop aproxima o analista ambiental dos técnicos que atuam na área: “Temos que trabalhar na mesma linha de informações e termos de referências fazendo com que não se tenha um retrabalho, que é um dos grandes entraves da secretaria de Meio Ambiente. Esse Workshop que está sendo feito aqui vai orientar e auxiliar a Sema na melhoria da prestação de serviço”.
O responsável pela área ambiental da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Alvaro Leite, destaca que é oportuno trazer esclarecimentos a respeito de licenciamento ambiental. “Nós, do setor industrial, só funcionamos se tiver um licenciamento. Quanto mais rápido sair a licença melhor e para que não haja nenhum tipo de atraso no nosso planejamento e nos investimentos esse tipo de evento é importante pois tira dúvidas sobre procedimentos que muitas vezes emperram a velocidade da emissão dessa licença”.
Entre os assuntos abordados: Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Sumis) e dos termos de referência; outorga e os processos de licenciamento ambiental; Coordenadoria de Créditos de Recursos Florestais (CCSema); sistemas de tratamento de efluentes; planos de gerenciamento de resíduos sólidos; Dispensa de Licenciamento; atividades a serem licenciadas; vistorias e taxas; renovação, solicitação de ampliação e adição de novas atividades e emissão de licenças.