O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a contratação de crédito externo para os municípios de Vitória e Fortaleza. Os projetos que tratam do assunto já tinham sido aprovados pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguem agora para promulgação.
Para Vitória, a autorização é para um contrato no valor de até US$ 100 milhões, que será firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União. O objetivo é conseguir recursos para o financiamento de ações do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã da cidade.
O relator da matéria (PRS 41/2019), senador Alessandro Vieira (PPS-SE), destaca que o programa a ser beneficiado pelo financiamento tem uma proposta sustentável. Conforme o relatório, o programa objetiva a melhoria da qualidade de vida da população de Vitória, por meio da execução de ações em desenvolvimento urbano e gestão sustentável do município.
O programa terá ações na Orla Noroeste da cidade, com foco na sustentabilidade ambiental e na redução da vulnerabilidade a riscos naturais. Também haverá investimentos em ações de segurança cidadã, abrangendo a prevenção social da violência juvenil e o fortalecimento da Guarda Civil municipal.
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) agradeceu aos colegas a aprovação da matéria. O senador Marcos do Val (PPS-ES) afirmou que o povo de Vitória poderá viver um novo tempo com os recursos autorizados pelo projeto.
Fortaleza
O Senado também aprovou o projeto (PRS 42/2019) que trata da contratação de empréstimo pelo município de Fortaleza, no valor de US$ 150 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). A operação de crédito também terá garantia da União. O relatório favorável à negociação foi elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e lido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O senador Cid Gomes (PDT-CE) agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela rapidez da tramitação da matéria. Cid destacou o trabalho do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Omar Aziz (PSD-AM), e dos relatores que trataram do projeto. Segundo Cid Gomes, os recursos vão beneficiar principalmente a população mais carente de Fortaleza, já que serão destinados a ações de saneamento básico e de construção e reforma de escolas públicas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)