A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) participou, na manhã desta quarta-feira (08), de lançamento do Protocolo e Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).
A iniciativa é da Rede Protege Articulação – Intersetorial da Infância e Juventude de Várzea Grande que reúne representantes de instituições ligadas à área de defesa e proteção a crianças e adolescentes no município. O objetivo do Protocolo é padronizar e normatizar de forma efetiva o atendimento a este público, vítimas de violência sexual.
Representando a secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, o secretário Adjunto de Cidadania e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Aguinaldo Garrido, ressaltou a importância do trabalho interinstitucional como mecanismo de efetivação das políticas públicas voltadas a proteção da infância e adolescência.
“A ação mostra todo um trabalho árduo que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e todos os protagonistas que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, principalmente no enfrentamento de abuso sexual que em Várzea Grande o índice é alto. O Governo do Estado é um parceiro que tem o compromisso de atuar junto a essa Rede de Proteção”, disse.
O procurador-geral da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, destacou a importância da atuação de cada instituição da rede de proteção em Várzea Grande, como modelo de reintegração aos demais municípios do Estado. “Está bem detalhada a competência de cada representante. Isso ajudará muito a comunidade, os pais e os educadores, a saberem, como funciona, visando a ampliação deste trabalho em Mato Grosso, além de buscar a transformação social”, destacou.
O evento também contou com a palestra ‘Reflexões e Novas Práticas para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes’ ministrada pela professora e doutora da Universidade de Brasília, Maria Lucia Pinto Leal. “A intenção do tema é discutir a necessidade da implantação desse fluxo de atendimento, desenvolvendo um diálogo com toda a Rede presente, para fortalecer a ação e sairmos com perspectivas concretas”, salientou.
Estiveram ainda presentes no evento o diretor da área de saúde da Univag, professor Jorge Eto, Procurador de Justiça Especializada na Defesa da Criança e Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, Delegado da Especializada da Mulher, Criança e Idoso, Cláudio Alvares Santana, a Defensora Pública de Várzea Grande, Cleide Regina Nascimento, o Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional , o Promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto e a secretária Municipal de Assistência Social, Flávia Luiza Coelho de Lannes.