A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) convidam a população da região Sudoeste do Estado para participar das Oficinas e Reuniões Públicas para apresentação do Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos das UPGs P2 e P3, nas cidades de Cáceres, Tangará da Serra e Diamantino em Mato Grosso.
Esta é a primeira etapa de desenvolvimento do plano e nesta fase a população irá conhecer os dados e informações reunidos pela equipe de especialistas, e poderá dar as contribuições para aproximar o diagnóstico da realidade local.
“É muito importante a participação da população neste momento, porque é ela quem sabe o que está de fato acontecendo na bacia e pode nos dar um retrato da realidade local”, reforça a coordenadora de ordenamento hídrico da Sema, Lilian Apoitia. Após esta etapa, será feito um prognóstico com definição dos melhores e piores cenários e por último o estabelecimento de um plano de ação com as diretrizes a serem seguidas.
Após ouvir as contribuições dos moradores da região, o objetivo é elaborar um plano que se torne um instrumento de gestão para a conservação dos recursos hídricos da localidade, da biodiversidade e da sociobiodiversidade. Dessa forma, o plano será estruturado com base em medidas plausíveis para que sejam definidas as atividades que requerem o uso da água.
O objetivo central do projeto é criar condições para uma efetiva gestão que acarretará em melhoria na qualidade e na disponibilidade da água para os moradores da região, contando com a participação do “Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba” e do “Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal”.
Projeto Piloto
Este será o primeiro plano integrado de Bacia Hidrográfica de Mato Grosso e as regiões definidas para o trabalho foram determinadas em função de uma série de fatores como os conflitos pelo uso da água que vem ocorrendo atualmente na área, devido à escassez causada principalmente pelo uso inadequado do solo e da própria água. Além disso, a região abriga as cabeiras do Pantanal e já vem se dedicando a projetos como o Cultivando Água Boa e O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal.
A região também adota o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um programa criado pela Agência Nacional das Águas (ANA), que prevê a bonificação aos usuários que se proponham de forma voluntária a adotar práticas de manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação do solo e da água (princípio provedor-recebedor).
Para elaboração do plano, Sema e a UFMT assinaram um termo de colaboração, por meio da Fundação Uniselva. O contrato firmado entre os dois órgãos prevê um investimento no valor de R$1,3 milhão divididos em três parcelas. Os recursos são provenientes do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional das Águas.
O Plano para as Unidades de Planejamento e Gerenciamento do Alto Paraguai Superior e do Alto Paraguai Médio é um projeto piloto que servirá de modelo para outras regiões. Os municípios abrangidos pelas duas unidades são: Nova Olímpia, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Porto Estrela, Cáceres, Lambari D´Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Denise, Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Rosário Oeste, Mirassol D´Oeste, Nossa Senhora do Livramento e Nortelândia.
Serviço
Cáceres-MT
Local: Auditório Edivaldo dos Reis – UNEMAT
Av. Santos Dumont, SN – Cidade Universitária.
Reunião Pública: 13/05/2019 (segunda-feira 18:00 às 22:00)
Oficina: 14/05/2019 (terça-feira 08:00 às 12:00)
Tangará da Serra – MT
Local: Auditório – IFMT Campus Tangará da Serra
R. Vinte e Oito A, 980-N – Vila Horizonte
Reunião Pública: 15/05/2019 (quarta-feira 18:00 às 22:00)
Oficina: 16/05/2019 (quinta-feira 08:00 às 12:00)
Diamantino – MT
Local: Auditório – IFMT Campus Diamantino
Rodovia Roberto Campos, S/N- Bairro Novo Diamantino
Reunião Pública: 17/05/2019 (sexta-feira 18:00 às 22:00)
Oficina: 18/05/2019 (sábado 08:00 às 12:00)